segunda-feira, agosto 25

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Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho

 Segundo deputado, a medida, que altera a Lei de Execução Penal, visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presosFoto: Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 1137/23, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), determina que o preso em regime semiaberto deverá ser transferido para penitenciária próxima ao local onde tiver obtido proposta de trabalho.Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto estabelece ainda que a transferência será acompanhada pela assistência social do presídio e dependerá da prévia anuência do preso.O autor do projeto afirma que a medida visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presos, já que grande parte dos presídios brasileiros não oferece qualquer tipo de trabalho aos custodiados.“Para reverter esse quadro, propom...
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Pedra gigante desliza e danifica muro de residência em Jaboatão dos Guararapes

Equipe da Defesa Civil atua no local após o incidente causado pelas fortes chuvasFoto: DivulgaçãoNesta terça-feira (27), uma casa localizada na rua União, em Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, foi atingida por uma pedra gigante que deslizou após as intensas chuvas na cidade.A Defesa Civil prontamente enviou uma equipe ao local para lidar com a ocorrência. Segundo o órgão, o muro da residência foi atingido pelo impacto da pedra.Devido aos danos, a Prefeitura de Jaboatão informou que o imóvel foi interditado e a família deslocou-se para a casa de parentes em busca de abrigo temporário.A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta informando que as chuvas continuarão até o final do dia em algumas áreas, enquanto em outras o sol já começou a br...
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PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro

   Operação ocorre no município paulista de ItapetiningaFoto: Joedson AlvesA Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira (27), um mandado de busca e apreensão, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no município de Itapetininga (SP). O objetivo é identificar o “possível financiador” dos atos registrados no dia 8 de janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF foram invadidos e vandalizados. A ação é parte da décima terceira fase da Operação Lesa Pátria. “Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente prote...
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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 32 milhões

   Sorteio será às 20h no Espaço da Sorte, em São PauloFoto: Rafa NeddermeyerAs seis dezenas do concurso 2.605 serão sorteadas nesta terça-feira (27), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo. Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana de Férias, que oferece uma oportunidade extra ao apostador. Os outros sorteios serão na quinta-feira (29) e no sábado (1º). A estimativa de prêmio hoje é de R$ 32 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. Agência Brasil
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Julgamento de Bolsonaro retorna hoje com voto do relator

 Segundo dia de audiência no TSE para tratar do caso de desinformação eleitoral Foto: Reprodução/Agência BrasilNesta terça-feira (27), o relator do julgamento que pode tornar o ex-presidente Bolsonaro inelegível, o ministro Benedito Gonçalves, vai votar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão começa às 19h, a partir da leitura do parecer do corregedor-geral da justiça eleitoral. Fontes próximas ao ministro Gonçalves disseram à Globo que o magistrado irá votar pela inelegibilidade de Bolsonaro. A previsão é que, após a fala do relator, que acompanha as 300 páginas de pareceres, às 23h os demais ministros votem. Seguindo a ordem, depois do corregedor-geral, o voto fica com o ministro Raul Araújo. O fim da votação acontece com a decisão do presidente da Corte, Alexandre ...
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Ciclista morre ao tentar passar em túnel alagado no Recife

Homem de 41 foi encontrado morto no túnel Felipe Camarão, no bairro do JordãoFoto: Reprodução/FolhaPENa manhã desta terça-feira (27), um ciclista, de 41 anos, foi encontrado morto no túnel Felipe Camarão, zona sul do Recife, que estava interditado desde a madrugada de hoje por conta de um alagamento, após as chuvas na cidade.O Corpo de Bombeiros informou que uma equipe foi enviada às 5h00 para tentar salvar o homem, porém ao chegar no local já o encontraram sem vida. “Uma vítima, de sexo masculino, foi retirada por nossa equipe de salvamento e deixada sob a guarda de uma equipe da Polícia Militar”. Até o momento, o nome da vítima não foi divulgado.A suspeita é que o ciclista tenha sofrido uma descarga elétrica ao tentar atravessar o túnel. Em nota, a NeoEnergia, responsável pelo fornecimen...
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Governadora Raquel Lyra anuncia lançamento do programa Juntos pela Segurança e aborda temas diversos em entrevista ao Roda Viva

Raquel Falou também sobre lançamento de programa de segurança, substituição de temporários e outras questões políticas e sociaisFoto:Reprodução TV CulturaA governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), concedeu uma entrevista ao programa Roda Viva, na noite de segunda-feira (26/06), em que abordou diversos assuntos. Durante a conversa, Raquel Lyra anunciou o lançamento do programa Juntos pela Segurança, que tem como objetivo combater a violência no estado e está previsto para ser lançado em julho. Ela também pediu paciência aos concursados, principalmente aqueles selecionados para a Polícia Penal, informando que os contratos temporários, incluindo os da área da educação, serão substituídos gradualmente.A governadora destacou que recentemente houve a nomeação de 2.907 profissionais da educ...
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Segunda parcela do 13º salário do INSS é iniciada hoje

 Cronograma de pagamentos segue o calendário habitual e contempla milhões de seguradosFoto: DivulgaçãoO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início aos pagamentos da segunda parcela do 13º salário nesta segunda-feira (26). Os depósitos começam pelos beneficiários que recebem o piso previdenciário nacional, equivalente ao salário-mínimo (R$ 1.320).O cronograma de pagamentos segue a rotina estabelecida pelo instituto, levando em consideração o último dígito do número de identificação do benefício. Hoje, os depósitos são realizados para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1, estendendo-se até o dia 7 de julho.Aproximadamente 38 milhões de segurados receberão a segunda parcela do 13º salário. A partir da próxima segunda-feira (3 de julho), serão...
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Mudança de nome e gênero em cartórios cresce quase 100% no Brasil

Mais de 10 mil alterações realizadas sem procedimento judicial ou comprovação de cirurgiaFoto: DivulgaçãoApós cinco anos da autorização para os cartórios de registro civil brasileiros realizarem mudanças de nome e sexo de pessoas transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país, totalizando mais de 10 mil atos sem a necessidade de procedimento judicial ou comprovação de cirurgia.A fim de orientar aqueles interessados em efetuar a alteração, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) publicou a Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero em Cartório, que apresenta um guia passo a passo do procedimento e os documentos exigidos pela norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Para realizar a alteração de gênero e nome nos cartórios de regi...
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Ministério da Saúde destina R$ 200 milhões para equipamentos de hemodiálise no SUS

 Recursos serão direcionados a serviços que atendem pacientes com insuficiência renal crônica aguda ou graveFoto: DivulgaçãoO Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (26) a destinação de R$ 200 milhões para custear equipamentos de hemodiálise utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem como objetivo ampliar o acesso a esse tratamento essencial para pacientes com insuficiência renal crônica aguda ou grave.De acordo com nota divulgada pelo ministério, os recursos serão direcionados para serviços que possuam até 29 máquinas de hemodiálise. Essa decisão foi tomada após análises e discussões com gestores municipais e estaduais, levando em consideração a eficiência de custos diante das dificuldades enfrentadas por esses serviços.Os valores alocados serão calculados anu...