Em sua primeira declaração, novo integrante ministro do STF destaca harmonia entre Poderes e compromisso com a Constituição; missa de ação de graças marca posse.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reafirmou hoje, em Brasília, seu compromisso com a imparcialidade nos julgamentos da Corte. Em sua primeira declaração à imprensa após a posse, Dino assegurou que exercerá a magistratura integralmente em conformidade com a Constituição, as leis, e contribuirá para o bom funcionamento do Judiciário. 🏛️
“Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou o novo ministro. 👨⚖️
Dino, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, assume a vaga deixada por Rosa Weber, aposentada em outubro passado. Com 55 anos, poderá permanecer no STF por até 20 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória. 🔄
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O ministro herda aproximadamente 340 processos do gabinete de Weber, incluindo casos sobre a atuação do governo Bolsonaro na pandemia e a legalidade de indultos natalinos. Uma responsabilidade significativa para seu mandato no tribunal. ⚖️
Flávio Dino destacou ainda a importância da atuação independente dos Três Poderes para promover a harmonia institucional. “Cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, acrescentou. 🤝
Na noite de sua posse, o ministro participou de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, celebrada pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa. Geraldo Alckmin, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e André Mendonça também estiveram presentes. A eucaristia marcou o início de sua jornada no STF, dispensando o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados. 🙏
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Flávio Dino, formado em Direito pela UFMA, traz consigo uma extensa carreira, passando pela magistratura, presidência da Ajufe, chefia do CNJ, até sua incursão na política como deputado federal, governador do Maranhão e, mais recentemente, Ministro da Justiça no governo Lula. Um perfil multifacetado para os desafios do Supremo. 📚
Com seu compromisso declarado com a imparcialidade, Flávio Dino assume uma posição crucial no cenário jurídico nacional, prometendo contribuir para um judiciário eficiente e para a evolução das políticas públicas em prol de toda a sociedade. 👥
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