Auditoria aponta falhas no Parque da Tamarineira e gera polêmica. Relatório do TCE questiona contratos e superfaturamento no Recife.
Um relatório do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou possíveis irregularidades nos contratos da obra do Parque da Tamarineira, no Recife. O local, inaugurado em julho de 2024 pelo prefeito João Campos (PSB), tornou-se uma referência na gestão municipal, que foi reeleita ainda no primeiro turno das eleições. Contudo, a auditoria levanta dúvidas sobre a legalidade das contratações, apontando superfaturamento e baixa qualidade nos serviços realizados.
Contratação sem licitação específica preocupa técnicos
De acordo com o relatório, a principal controvérsia gira em torno da ausência de licitação específica para a construção do parque. Em vez disso, a Prefeitura firmou 16 contratos independentes com diversas empresas para obras de manutenção. Essa prática, segundo os auditores, dificultou a fiscalização e comprometeu a obtenção de propostas mais vantajosas para a Administração Pública.
“Não houve procedimento licitatório direcionado ao objeto contratado, o que inviabiliza comprovar a economicidade das contratações”, destaca o documento.
Prefeitura defende economicidade do modelo adotado
Em resposta, a Prefeitura do Recife afirmou que a obra respeitou todos os princípios legais e seguiu critérios de economicidade. O município afirma que uma análise comparativa com a tabela SINAPI demonstra que licitar a construção do parque teria aumentado os custos em 18,26%, totalizando R$ 715 mil.
Ainda segundo a gestão, os contratos independentes permitiram maior controle sobre os custos, gerando economia ao erário público.
Acusações de superfaturamento na construção de pisos
Outro ponto crítico do relatório diz respeito ao superfaturamento de R$ 152,4 mil na construção de pisos em concreto nos passeios e na quadra poliesportiva. Os técnicos alegam que os valores estão acima do praticado no mercado, configurando prejuízo aos cofres públicos.
Em sua defesa, a Prefeitura contestou as conclusões. “O cálculo apresentado baseia-se em premissas equivocadas, desconsiderando serviços realizados com concreto e gerando interpretações erradas sobre os custos finais”, argumentou em nota oficial.
Documento ainda será analisado pela Corte de Contas
A gestão municipal destacou que o relatório do TCE-PE ainda não foi submetido à análise técnica definitiva. Segundo a Prefeitura, os achados do documento preliminar serão refutados com justificativas técnicas detalhadas.
“A Corte certamente reconhecerá a regularidade dos atos da gestão ao avaliar as provas apresentadas pela administração pública”, declarou o comunicado.
Oposição critica gestão municipal
A oposição utilizou as redes sociais para tecer críticas ao prefeito João Campos. O ex-ministro Gilson Machado, por exemplo, ironizou a obra e questionou as prioridades da administração.
“Não importa o custo, o que vale é postar foto inaugurando obra, né, meu prefeito?”, publicou em tom crítico. Para ele, os recursos públicos estão sendo mal geridos, enquanto a propaganda prevalece.
Desde a inauguração, a população, especialmente os moradores da Zona Norte do Recife, utiliza amplamente o Parque da Tamarineira. No entanto, as recentes denúncias lançaram dúvidas sobre a real qualidade e custo-benefício da intervenção.
A opinião pública se divide. Enquanto alguns elogiam a iniciativa por revitalizar um espaço público, outros questionam se a obra atendeu plenamente aos interesses da sociedade.
O caso do Parque da Tamarineira coloca em evidência a gestão dos recursos públicos em grandes obras. Aguardando o parecer final do TCE-PE, a Prefeitura do Recife mantém sua posição de que a obra foi conduzida com transparência e responsabilidade.
Enquanto isso, a oposição promete fiscalizar de perto a aplicação dos recursos e cobrar respostas claras sobre as supostas irregularidades apontadas no relatório.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.