Arquivo de TCE-PE - Fala News

Aumento das contratações temporárias Desafia Equilíbrio Fiscal e Qualidade dos Serviços Públicos em Pernambuco, Adverte TCE-PE.O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é um órgão público com autonomia administrativa e financeira em relação aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Foto: DivulgaçãoEm sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta aos prefeitos dos 184 municípios do estado. O motivo é o aumento significativo no número de contratações temporárias nos últimos anos.Desde 2020 até 2023, o percentual de temporários e comissionados nas prefeituras saltou de 35% para 55%. Esse crescimento levanta preocupações quanto à qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.Legislação permite co...

Decisão do conselheiro do TCE, Eduardo Porto, impacta cargos políticos; Prefeitura do Recife solicitou suspensão total, mas medida vale até o fim do atual mandato.Conselheiro do TCE-PE Eduardo Porto. Foto - DivulgaçãoO Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do conselheiro Eduardo Porto, deferiu parcialmente uma liminar solicitada pela Prefeitura do Recife para suspender a requisição de servidores estaduais cedidos às prefeituras. A disputa veio à tona quando o governo estadual pediu, inicialmente, a devolução de todos os servidores, poupando apenas os demais poderes.A decisão cautelar foi requerida pela gestão do prefeito João Campos ao Ministério Público de Contas (MPC-PE), que encaminhou o pedido ao TCE. O conselheiro Eduardo Porto, relator das contas da Secretaria de ...

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Alerta do TCE-PE aponta crescimento de contratações temporárias

TCE suspende retorno de servidores estaduais a prefeituras