segunda-feira, abril 15

TCE-PE da posse ao novo presidente Valdecir Pascoal

Novo presidente, Valdecir Pascoal, destaca ênfase em segurança, educação, preservação patrimonial e bem-estar social durante posse no TCE-PE.

Valdecir Pascoal toma posse como presidente do TCE-PE. Foto - Divulgação
Valdecir Pascoal toma posse como presidente do TCE-PE. Foto – Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) anunciou um redirecionamento estratégico em seu papel fiscalizador durante a posse do conselheiro Valdecir Pascoal como presidente para o biênio 2024-25. O evento, realizado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) nesta segunda-feira (8), contou com a presença de autoridades importantes, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos Figueiredo, e a vice-governadora Priscila Krause, representando a governadora Raquel Lyra.

Durante seu discurso de posse, o presidente Pascoal enfatizou a responsabilidade do TCE-PE na fiscalização não apenas da legalidade, mas também da eficiência dos gastos públicos. “Cada centavo arrecadado e transformado em despesa pelo poder público deve ser fiscalizado pelo TCE, tanto em sua legalidade, atuação mais tradicional do TCE, como em sua eficiência”, declarou.

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A ampliação das responsabilidades do Tribunal segue uma trajetória iniciada na gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (2020-21) e mantida sob a presidência do conselheiro Ranilson Ramos (2022-23). Nos últimos anos, o TCE-PE concentrou esforços na fiscalização da eficácia dos gastos públicos em setores como educação, primeira infância e gestão de resíduos sólidos. Como resultado desse novo modelo de atuação, Pernambuco tornou-se pioneiro no Brasil ao erradicar os lixões.

“Avaliar os resultados das políticas públicas é essencial. Isso implica verificar se estão realmente transformando a vida das pessoas para melhor”, ressaltou Pascoal, indicando que a nova gestão manterá o foco em setores já fiscalizados, além de incorporar novas prioridades.

A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, incluindo representantes do Tribunal de Justiça, do Governo do Estado, da Prefeitura do Recife, da Assembleia Legislativa e de entidades representativas do controle externo brasileiro. O presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Carlos Figueiredo, e o presidente eleito do TCE-PE, Ricardo Paes Barreto, foram alguns dos presentes, evidenciando a importância dada ao evento.

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O conselheiro também destacou a importância de manter a atuação em áreas cruciais, como segurança pública, erradicação do analfabetismo, proteção aos idosos e preservação do patrimônio histórico. Essa abordagem mais abrangente visa garantir que as políticas públicas tenham não apenas legalidade, mas também efetividade.

Além disso, o presidente mencionou a continuidade do apoio do TCE-PE a setores já beneficiados, como educação e gestão de resíduos sólidos, reforçando o compromisso do tribunal com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população pernambucana.

Com uma plateia composta por representantes de diversos setores, incluindo membros de Tribunais de Contas de outros estados, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, Câmara de Vereadores e OAB-PE, a posse de Valdecir Pascoal marca um momento de continuidade e aprofundamento das ações do TCE-PE na busca por uma administração pública mais eficiente e orientada para o bem-estar social.

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