Câmara aprova criação de 200 cargos no STF
Texto-base prevê 160 funções comissionadas e 40 cargos de técnicos para polícia judicial no STF a partir de 2025.
Câmara aprova PL do STF que cria 200 cargos; votação dos destaques ainda pode alterar o texto final. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 769/24, que prevê a criação de 160 funções comissionadas de nível FC-6 no Supremo Tribunal Federal (STF), além de 40 cargos de técnicos judiciários com atuação como agentes da polícia judicial.
A votação teve como base o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Os deputados ainda precisam analisar os destaques, que podem alterar pontos específicos da proposta antes da aprovação final.
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