quinta-feira, novembro 21

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TCE-PE aponta desvios em contrato de iluminação no Cabo
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TCE-PE aponta desvios em contrato de iluminação no Cabo

Gestão no Cabo é alvo de auditoria do TCE-PE que aponta falhas em contrato de R$2,1 milhões para modernização de iluminação.Relatório revela superfaturamento e falhas graves na gestão de contrato milionário de iluminação pública no Cabo, sob a gestão de Keko do Armazém. Foto - DivulgaçãoO Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um relatório preliminar que identifica irregularidades graves no contrato de iluminação pública firmado entre o município do Cabo de Santo Agostinho e a empresa EIP Serviços de Iluminação Ltda. A administração municipal contratou a empresa em novembro de 2021 para modernizar o parque de iluminação pública com tecnologia inteligente. No entanto, a auditoria aponta desvios e superfaturamento que somam mais de R$2,1 milhões.Licitação e ...
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Alerta do TCE-PE aponta crescimento de contratações temporárias
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Alerta do TCE-PE aponta crescimento de contratações temporárias

Aumento das contratações temporárias Desafia Equilíbrio Fiscal e Qualidade dos Serviços Públicos em Pernambuco, Adverte TCE-PE.O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é um órgão público com autonomia administrativa e financeira em relação aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Foto: DivulgaçãoEm sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta aos prefeitos dos 184 municípios do estado. O motivo é o aumento significativo no número de contratações temporárias nos últimos anos.Desde 2020 até 2023, o percentual de temporários e comissionados nas prefeituras saltou de 35% para 55%. Esse crescimento levanta preocupações quanto à qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.Legislação permite con...
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TCE suspende retorno de servidores estaduais a prefeituras
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Cidades

TCE suspende retorno de servidores estaduais a prefeituras

Decisão do conselheiro do TCE, Eduardo Porto, impacta cargos políticos; Prefeitura do Recife solicitou suspensão total, mas medida vale até o fim do atual mandato.Conselheiro do TCE-PE Eduardo Porto. Foto - DivulgaçãoO Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do conselheiro Eduardo Porto, deferiu parcialmente uma liminar solicitada pela Prefeitura do Recife para suspender a requisição de servidores estaduais cedidos às prefeituras. A disputa veio à tona quando o governo estadual pediu, inicialmente, a devolução de todos os servidores, poupando apenas os demais poderes.A decisão cautelar foi requerida pela gestão do prefeito João Campos ao Ministério Público de Contas (MPC-PE), que encaminhou o pedido ao TCE. O conselheiro Eduardo Porto, relator das contas da Secretaria de A...
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