sábado, junho 7

Tag: Supremo Tribunal Federal

STF anula reprovação das contas de Lula Cabral no Cabo
No Comments
Notícias, Política

STF anula reprovação das contas de Lula Cabral no Cabo

Ministro Luiz Fux anula reprovação das contas de Lula Cabral de 2019. Decisão do STF reforça capital político e gera repercussões no Cabo.Justiça anula rejeição de contas de Lula Cabral. Foto: DivulgaçãoO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a sessão da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que havia reprovado as contas do ex-prefeito Lula Cabral relativas ao exercício de 2019. Luiz Fux proferiu a decisão em caráter monocrático e deu provimento ao recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-gestor.O ministro considerou nula a votação por entender que a Câmara não respeitou os trâmites legais e contrariou o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que havia recomendado a aprovação das contas.Contexto jur...
Read More
STF Julga Carla Zambelli que já tem 5 Votos pela condenação
No Comments
Notícias, Política

STF Julga Carla Zambelli que já tem 5 Votos pela condenação

O STF analisa a condenação de Carla Zambelli, com cinco votos a favor da punição. O julgamento foi suspenso após pedido de vista por Nunes Marques.Julgamento de Zambelli: 5 Ministros Votam Pela Condenação no STF. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosO julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos desdobramentos nesta segunda-feira, 24. Até o início da tarde, cinco ministros haviam votado pela condenação de Zambelli a cinco anos de prisão. O que pode levar à perda do seu mandato parlamentar. Entretanto, o julgamento foi suspenso após o pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. A votação ainda não foi concluída, e o desfecho permanece indefinido.O Julgamento de Carla ZambelliO caso contra Carla Zambelli trata de ...
Read More
STF anula reeleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe
No Comments
Destaque, Notícias

STF anula reeleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe

Ministro Flavio Dino acata pedido da PGR e anula pleito que ocorreu em novembro de 2023 para mesa diretora da Alepe.Presidente da Alepe Álvaro Porto e a governadora Raquel Lyra. Foto - DivulgaçãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, acatou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e anulou a reeleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O STF considerou inconstitucional a eleição realizada em novembro de 2023. A Casa alterou seu regimento interno para antecipar o pleito em mais de um ano. No entanto, o ministro argumentou que as mudanças no regimento interno só podem ocorrer em casos específicos, o que não se aplicava à situação da Alepe.A Alepe justificou, à época, que a eleição da Mesa Diretora em 2024 pode...
Read More
STF realiza exposição sobre os ataques de 8 de janeiro
No Comments
Notícias

STF realiza exposição sobre os ataques de 8 de janeiro

A mostra do Supremo Tribunal Federal (STF) retrata a superação após depredações, expondo vestígios do ataque e destacando esforços na restauração do patrimônio e da democracia.STF realiza exposição sobre os ataques de de 8 de janeiro. Foto- Joedson AlvesHá um ano, a Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi palco de atos de vandalismo que marcaram a história do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o tribunal promove uma exposição única para narrar e preservar esse capítulo delicado: "Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia".🏛️ A iniciativa tem como objetivo fundamental preservar a memória institucional do STF, destacando a resistência diante da tentativa golpista e ressaltando os esforços hercúleos das equipes envolvidas na reconstrução e restauração do patrimôni...
Read More