sábado, maio 31

Tag: Senado Federal

Marina Silva deixa audiência após ataque de senador
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Marina Silva deixa audiência após ataque de senador

Senadores criticaram a ministra Marina Silva, que deixou a audiência após Plínio Valério proferir fala considerada ofensiva.Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, deixa a reunião da Comissão de Infraestrutura após fala de Plínio Valério. Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou nesta terça-feira (27) de uma audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, onde senadores protagonizaram embates acalorados, criticaram a política ambiental do governo e debateram a criação de unidades de conservação na região Norte do país.Convidada a partir de requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP), Marina Silva participou da sessão para esclarecer os impactos das novas unidades de conservação marinha no Ama...
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PEC do Fim da Reeleição pode ir à votação no Senado
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PEC do Fim da Reeleição pode ir à votação no Senado

Davi Alcolumbre afirma que o Senado pode votar nesta semana a PEC do Fim da Reeleição, que estabelece mandato único de 5 anos e unifica as eleições.Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Andressa Anholete/Agência SenadoO Senado Federal poderá deliberar, ainda nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fim da Reeleição. A informação foi dada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que demonstrou interesse em pautar a proposta, mas ressaltou que a decisão será tomada após ouvir os líderes partidários.“Tenho todo desejo e interesse para que, na semana que vem, essa proposta esteja em deliberação no Senado. Mas quero ouvir os líderes partidários e tenho certeza absoluta que todos vão concordar”, afirmou Alcolumb...
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CCJ aprova PEC que põe fim à reeleição e unifica eleições
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CCJ aprova PEC que põe fim à reeleição e unifica eleições

CCJ aprova PEC que acaba com reeleição e cria mandatos de cinco anos. Proposta unifica eleições e segue para votação em Plenário com pedido de urgência.PEC do fim da reeleição é aprovada na CCJ do Senado. Foto - Geraldo MagelaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022. Com isso, a proposta extingue a reeleição para cargos do Executivo e, além disso, estabelece mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive os parlamentares. A proposta também prevê a unificação das eleições a partir de 2034. A matéria segue agora para o Plenário, com pedido de urgência na tramitação.Entenda o que muda com a PEC 12/2022A proposta aprovada altera significativamente o sistema eleitoral...
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Senado adia votação de PEC que acaba com reeleição
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Senado adia votação de PEC que acaba com reeleição

Proposta que extingue reeleição no Executivo e amplia mandatos é adiada na CCJ.Senador Marcelo Castro pediu a retirada da PEC do fim da reeleição de pauta. Foto: Roque de Sá/Agência SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (9) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende extinguir a possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo e ampliar os mandatos eletivos. A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), teria como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que pediu a retirada do texto da pauta.Fim da reeleição no Executivo: entenda a propostaA PEC apresentada por Kajuru propõe mudanças significativas no sistema político-eleitoral brasileiro:Extinção da reeleição para presidente, gov...
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Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com 73 votos
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Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com 73 votos

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito presidente do Senado com 73 votos. Confira os detalhes da eleição e os desafios do novo mandato.Davi Alcolumbre vence eleição para a presidência do Senado. Foto: Edilson RodriguesO senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) venceu a eleição para a presidência do Senado Federal neste sábado (1º) e assumirá um mandato de dois anos. Com 73 dos 81 votos, ele superou os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), que também disputavam o cargo. Durante a sessão, os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram suas candidaturas antes da votação.Os senadores votaram por meio de cédulas de papel e em segredo, conforme o regimento da Casa. Para se eleger, o candidato precisava obter ao menos 41 v...
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Congresso Nacional: Disputa sindical ou representação popular?
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Congresso Nacional: Disputa sindical ou representação popular?

Câmara e Senado: renovação política ou manutenção do status quo? Centrão consolida força no Congresso e ignora demandas sociais.Senador David Alcolumbre com o Deputado Hugo Motta - Plenário do Senado Federal durante a sessão para a eleição da Mesa Diretora que irá para eleger o próximo presidente da Casa. Os congressistas também escolherão os outros 10 integrantes da mesa diretora. A nova gestão terá um mandato de 2 anos. | Sérgio Lima/Poder360 - 01.fev.2025As eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ocorrem hoje (01/02). Mas o que deveria ser um momento de renovação democrática e fortalecimento da representação popular parece cada vez mais uma disputa interna de classe. Em vez de refletir os anseios da sociedade, o processo se desenrola como um emba...
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Terrenos da União poderão ser usados para hortas comunitárias
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Terrenos da União poderão ser usados para hortas comunitárias

Senado aprova projeto que permite famílias cultivarem hortas em terrenos ociosos da União, promovendo sustentabilidade urbana.Uso de Terrenos Ociosos para Hortas Comunitárias. Foto: Fellipe AbreuO Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que abre caminho para famílias de baixa renda utilizarem terrenos da União para cultivar hortas comunitárias. Por conseguinte, a iniciativa, proposta pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), permite a cessão desses espaços por cinco anos. O objetivo é aproveitar áreas que atualmente não têm uso efetivo.A proposta, conhecida como PL 2100/2019 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Constituição e Justiça. Estabelece que a cessão dos terrenos será exclusiva para grupos organizados, tais como associações, cooperativas e sindicato...
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Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas
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Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas

Comissão especial será composta por 34 membros titulares e 34 suplentes e terá 40 sessões para votar a PEC das Drogas na Câmara dos Deputados.Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Mário Agra/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou na noite desta terça-feira (25) a criação da comissão especial para analisar a PEC das Drogas. Após uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A proposta de emenda à Constituição ganha um novo capítulo no Legislativo brasileiro.📜O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Após nove anos de julgamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD...
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Desertificação na Caatinga preocupa especialistas e sociedade
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Desertificação na Caatinga preocupa especialistas e sociedade

O bioma Caatinga, exclusivo do Brasil, enfrenta risco de desertificação, agravado por ações humanas e mudanças climáticas.Desertificação da caatinga será tema de audiência pública no Senado. Foto: ReproduçãoEspecialistas e senadores reuniram-se na Comissão de Meio Ambiente do Senado para discutir a desertificação da Caatinga. Este bioma, que só existe no Brasil, está em risco devido a questões naturais agravadas pela ação humana. A audiência pública foi requerida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).Os participantes discutiram a desertificação, causada pelo uso inadequado do solo e dos recursos hídricos, além do desmatamento e das mudanças climáticas. Em suma, a conclusão foi unânime: a desertificação na Caatinga é um problema urgente e complexo. 🌵A desertificação afeta dire...
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Pacheco colocará em pauta fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
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Política

Pacheco colocará em pauta fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Rodrigo Pacheco colocará em pauta proposta de Emenda Constitucional do senador Jorge Kajuru ganha espaço no Congresso; fim da reeleição e aumento de mandato em discussão.O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Roque de Sá/Agência SenadoO presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (PSD), colocará em debate neste ano uma importante proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. A medida propõe o encerramento da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito, acompanhada do aumento do mandato no Executivo de quatro para cinco anos, a partir do ano de 2026. Essa iniciativa traz à tona um tema que já foi objeto de diversas propostas no passado, sem, contudo, ser aprovado.🗳️A ideia de pôr fim à...
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