quinta-feira, novembro 21

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TSE aprova resoluções para eleições municipais de 2024
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Notícias

TSE aprova resoluções para eleições municipais de 2024

Em sessão histórica, Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definem normas avançadas contra desinformação e uso indevido de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024.TSE aprova regras das eleições 2024. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSEOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberaram, em uma sessão realizada nesta terça-feira (27), importantes resoluções que conduzirão as Eleições Municipais de 2024. Com um total de 12 normativas, o TSE busca proporcionar orientações claras para candidatos, partidos políticos, eleitores e eleitoras, delineando as regras e diretrizes do pleito marcado para 6 de outubro (1º turno). Este será o momento crucial para a escolha dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.O presid...
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Sem acordo, juros do cartão de crédito são limitados a 100%
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Economia

Sem acordo, juros do cartão de crédito são limitados a 100%

Novo limite do juros do cartão de crédito entra em vigor hoje, após 90 dias de negociações sem propostas das instituições financeiras.Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida. Foto - Marcello Casal JrA partir desta terça-feira (2), uma mudança significativa nas regras dos juros do cartão de crédito entra em vigor no Brasil. Sem um acordo entre o governo e os bancos após 90 dias de negociações, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% do valor total. Essa medida, instituída pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro e regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro, visa trazer mais equidade às relações financeiras no país.O prazo estabelecido pela Lei do Desenrola para qu...
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Câmara dos Deputados flexibiliza regras de licitação por prefeituras
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Política

Câmara dos Deputados flexibiliza regras de licitação por prefeituras

Câmara dos Deputados aprova proposta polêmica que altera regras de licitações, gerando debates sobre transparência e eficiência nos gastos públicos.Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosO Plenário da Câmara dos Deputados, na quinta-feira, 30 de novembro, decidiu por 307 votos a favor, 27 contrários e 1 abstenção, aprovar o Projeto de Lei 3954/23, originado no Senado, que propõe significativas mudanças nas regras de licitações no país. A proposta agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.Uma das alterações mais controversas é a autorização para o emprego da modalidade de disputa fechada em licitações de obras e serviços, desde que não ultrapassem o montante de R$ 1,5 milhão. Nessa abordagem, as propostas são mantidas ...
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