quinta-feira, novembro 21

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MPPE e UPE debatem parceria para otimizar contas públicas
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Notícias, Recife

MPPE e UPE debatem parceria para otimizar contas públicas

MPPE e UPE debatem convênio para aprimorar análise de contas e formação de servidoresMPPE e UPE discutem cooperação para melhorar transparência nas contas públicas municipais. Foto: DivulgaçãoO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE) discutiram um acordo de cooperação técnica para aprimorar a transparência nas contas públicas. No encontro, realizado em 1º de novembro, ambas as instituições analisaram como um novo sistema de análise de dados poderia beneficiar a gestão financeira dos municípios.MPPE busca melhorar controle das contas municipaisO MPPE demonstrou interesse em desenvolver sistemas que possibilitem um controle mais amplo e detalhado das contas municipais. Para isso, representantes do Ministério Público, incluindo o promotor d...
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MPPE exige inclusão de deficientes na EJA de Ipojuca
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Destaque, Notícias

MPPE exige inclusão de deficientes na EJA de Ipojuca

Promotor recomenda que Ipojuca garanta educação inclusiva e atendimento especializado para deficientes na EJA.Justiça recomenda EJA inclusiva para deficientes em Ipojuca. Foto: DivulgaçãoAcessibilidade, inclusão e educação são direitos de todos e, em Ipojuca, a iniciativa para garantir que esses princípios sejam cumpridos acaba de ganhar um reforço significativo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A 1ª Promotoria de Justiça Cível local, representada pelo Promotor de Justiça Eduardo Leal dos Santos, emitiu uma recomendação ao município para assegurar o acesso de pessoas com deficiência à Educação de Jovens e Adultos (EJA), mesmo fora da idade escolar obrigatória.Essa medida busca fortalecer a inclusão contínua dessas pessoas, promovendo seu desenvolvimento integral e sua...
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MPPE exige mudança em edital de concurso em Paulista
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Cidades, Notícias

MPPE exige mudança em edital de concurso em Paulista

Câmara de Paulista atende MPPE e corrige edital para cargo de analista de controle interno, respeitando a Lei Municipal.Após recomendação do MPPE, Câmara de Paulista retifica edital de concurso e altera exigências para cargo efetivo. Foto: DivulgaçãoEm resposta à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Câmara de Vereadores de Paulista modificou o item 1.3 do edital para o concurso público. Essa alteração visa adequar as exigências ao cargo de analista de controle interno, conforme determinado pela legislação local. O ajuste assegura que apenas candidatos com bacharelado em Contabilidade, com diploma reconhecido pelo MEC, possam assumir o cargo, atendendo à Lei Municipal nº 5.331/2024.A mudança, divulgada em diversas plataformas, substitui a exigência anterior...
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MPPE recomenda afastamento de secretária em Gravatá
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Notícias, Política

MPPE recomenda afastamento de secretária em Gravatá

Ministério Público exige afastamento de secretária em cargo de confiança por nepotismo em GravatáMPPE solicita exoneração de secretária Viviane Fagundes e adverte prefeito sobre nepotismo. Foto: DivulgaçãoO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, através da 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá, a exoneração de Viviane Facundes da Silva, secretária de Obras e Serviços Públicos. O órgão alertou o prefeito Joselito Gomes da Silva, marido da secretária, sobre a prática de nepotismo, já que ela não possui qualificação técnica exigida para o cargo. Embora seja de natureza política, o cargo demanda experiência específica para garantir a eficiência administrativa.O MPPE ressaltou que, além da exoneração imediata, o prefeito deve evitar nomear a cônjuge em qualquer função púb...
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Aline Gouveia é proibida de usar cor rosa em obras públicas
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Mata Sul, Notícias

Aline Gouveia é proibida de usar cor rosa em obras públicas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concede parecer contra a prefeita Aline Gouveia, alegando promoção pessoal através da cor rosa em obras públicas.Prefeita de Amaraji Aline Gouveia em inaugiração. Foto: DivulgaçãoO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concedeu um parecer favorável nesta sexta-feira, 26 de julho, pelo deferimento de medida liminar, no sentido de proibir a prefeita de Amaraji, Aline Gouveia, de fazer novas pinturas na cor rosa. Além disso, determinou a paralisação de pinturas na cor rosa em caso de obras em andamento.Uso da Cor Rosa como Promoção Pessoal?O Agravo de Instrumento n° 0019967-12.2024.8.17.900 destaca que a cor rosa vem sendo usada como forma de promoção pessoal da gestora. Esta prática, segundo o MPPE, infringe os princípios de moralid...
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MPPE recomenda veto de espaços públicos para candidatos
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Notícias, Política

MPPE recomenda veto de espaços públicos para candidatos

O MPPE orienta a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho a não ceder espaços públicos para pré-candidatos da cidade.Prefeito do Cabo de Santo Agostinho Keko do Armazém recebe recomendação do MPPE. Foto: DivulgaçãoA Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, não deve ceder espaços públicos, a exemplo de áreas de escolas e outras unidades municipais, para uso por parte de pré-candidatos. Esta é a principal recomendação do MPPE feita à gestão municipal pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho.Publicação do Documento OficialA publicação completa do documento ocorreu na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 19 de junho de 2024. Por causa de sua importância, a Prefeitur...
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Guto Santa Cruz cobra adesão de Olinda à plataforma do MPPE
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Notícias, Política

Guto Santa Cruz cobra adesão de Olinda à plataforma do MPPE

A plataforma do MPPE promete trazer mais clareza sobre os gastos públicos. Contudo não se tem certeza se a prefeitura de Olinda vai aderir.Prefeito de Olinda Professor Lupércio foi cobrado pelo advogado Guto Santa Cruz. Foto: DivulgaçãoO advogado Guto Santa Cruz, membro do PSB, fez uma crítica contundente à administração do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, do PSD. Ele destacou a importância da transparência nos gastos públicos, especialmente em eventos de grande porte como os festejos juninos de 2024. Segundo Santa Cruz, a adesão à plataforma criada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) seria um passo crucial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e ética."Uma gestão pública eficiente deve ser transparente. A adesão à platafor...
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MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões
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MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões

Recomendação do MPPE suspende votação do Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Escada.MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões. Foto: DivulgaçãoO Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão da sessão ordinária da Câmara Municipal da Escada. Que deliberaria sobre o Projeto de Lei 003/2024. Esse projeto visa autorizar o Poder Executivo do Município a contrair um empréstimo de 60 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal. Dentro do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.Na decisão, o promotor Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães destaca a necessidade de um detalhamento mais profundo sobre a aplicação dos recursos no projeto. A ausência de estudos de impacto financeiro-orçamentário, justificativas fun...
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MPPE recomenda retirada de placas com logomarca de vereador em ruas de Escada
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Política

MPPE recomenda retirada de placas com logomarca de vereador em ruas de Escada

O MPPE destaca que prática pode configurar promoção pessoal em detrimento do interesse público; Câmara e Prefeitura também são cobradas.MPPE recomenda que o vereador Pedro Jorge retire as placas com sua logomarca. Foto - ReproduçãoO Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Escada, emitiu uma recomendação ao vereador Pedro Jorge para que, em até dez dias úteis, remova as placas instaladas por ele em ruas do Centro da cidade que contenham sua logomarca ou slogan pessoal. Além disso, o parlamentar deverá excluir vídeos postados em suas redes sociais nos quais promove os elementos de sinalização relacionados ao projeto "Ruas e Memórias", de sua autoria. 🏛️O Promotor de Justiça Frederico Magalhães explica, no texto da recomendação, que o re...
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Dossiê denuncia irregularidades de Mano Medeiros em Jaboatão
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Jaboatão dos Guararapes

Dossiê denuncia irregularidades de Mano Medeiros em Jaboatão

Comissão Ambiental e Somos Todos Muribeca entregam ao MPPE um dossiê que aponta falhas na gestão municipal, incluindo licenciamentos e transparência.Instituições da sociedade civil organizada de Jaboatão entrega dossiê com denúncias ao MPPE. Foto: DivulgaçãoA Comissão Ambiental Jaboatão dos Guararapes (CAJG) e o grupo Somos Todos Muribeca (STM) uniram forças para apresentar, no último dia 06 de fevereiro, um dossiê ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O documento compilado destaca uma série de possíveis irregularidades nos atos da Prefeitura de Jaboatão, abrangendo desde o descumprimento de prazos na ouvidoria até a ineficiência como órgão licenciador. 📋🏛️O foco principal do dossiê recai sobre o processo de finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Entr...
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