sábado, setembro 7

Tag: MPPE

Aline Gouveia é proibida de usar cor rosa em obras públicas
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Mata Sul, Notícias

Aline Gouveia é proibida de usar cor rosa em obras públicas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concede parecer contra a prefeita Aline Gouveia, alegando promoção pessoal através da cor rosa em obras públicas.Prefeita de Amaraji Aline Gouveia em inaugiração. Foto: DivulgaçãoO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concedeu um parecer favorável nesta sexta-feira, 26 de julho, pelo deferimento de medida liminar, no sentido de proibir a prefeita de Amaraji, Aline Gouveia, de fazer novas pinturas na cor rosa. Além disso, determinou a paralisação de pinturas na cor rosa em caso de obras em andamento.Uso da Cor Rosa como Promoção Pessoal?O Agravo de Instrumento n° 0019967-12.2024.8.17.900 destaca que a cor rosa vem sendo usada como forma de promoção pessoal da gestora. Esta prática, segundo o MPPE, infringe os princípios de morali...
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MPPE recomenda veto de espaços públicos para candidatos
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Notícias, Política

MPPE recomenda veto de espaços públicos para candidatos

O MPPE orienta a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho a não ceder espaços públicos para pré-candidatos da cidade.Prefeito do Cabo de Santo Agostinho Keko do Armazém recebe recomendação do MPPE. Foto: DivulgaçãoA Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, não deve ceder espaços públicos, a exemplo de áreas de escolas e outras unidades municipais, para uso por parte de pré-candidatos. Esta é a principal recomendação do MPPE feita à gestão municipal pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho.Publicação do Documento OficialA publicação completa do documento ocorreu na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 19 de junho de 2024. Por causa de sua importância, a Prefeitu...
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Guto Santa Cruz cobra adesão de Olinda à plataforma do MPPE
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Guto Santa Cruz cobra adesão de Olinda à plataforma do MPPE

A plataforma do MPPE promete trazer mais clareza sobre os gastos públicos. Contudo não se tem certeza se a prefeitura de Olinda vai aderir.Prefeito de Olinda Professor Lupércio foi cobrado pelo advogado Guto Santa Cruz. Foto: DivulgaçãoO advogado Guto Santa Cruz, membro do PSB, fez uma crítica contundente à administração do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, do PSD. Ele destacou a importância da transparência nos gastos públicos, especialmente em eventos de grande porte como os festejos juninos de 2024. Segundo Santa Cruz, a adesão à plataforma criada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) seria um passo crucial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e ética."Uma gestão pública eficiente deve ser transparente. A adesão à platafo...
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MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões
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MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões

Recomendação do MPPE suspende votação do Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Escada.MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões. Foto: DivulgaçãoO Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão da sessão ordinária da Câmara Municipal da Escada. Que deliberaria sobre o Projeto de Lei 003/2024. Esse projeto visa autorizar o Poder Executivo do Município a contrair um empréstimo de 60 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal. Dentro do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.Na decisão, o promotor Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães destaca a necessidade de um detalhamento mais profundo sobre a aplicação dos recursos no projeto. A ausência de estudos de impacto financeiro-orçamentário, justificativas fu...
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MPPE recomenda retirada de placas com logomarca de vereador em ruas de Escada
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Política

MPPE recomenda retirada de placas com logomarca de vereador em ruas de Escada

O MPPE destaca que prática pode configurar promoção pessoal em detrimento do interesse público; Câmara e Prefeitura também são cobradas.MPPE recomenda que o vereador Pedro Jorge retire as placas com sua logomarca. Foto - ReproduçãoO Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Escada, emitiu uma recomendação ao vereador Pedro Jorge para que, em até dez dias úteis, remova as placas instaladas por ele em ruas do Centro da cidade que contenham sua logomarca ou slogan pessoal. Além disso, o parlamentar deverá excluir vídeos postados em suas redes sociais nos quais promove os elementos de sinalização relacionados ao projeto "Ruas e Memórias", de sua autoria. 🏛️O Promotor de Justiça Frederico Magalhães explica, no texto da recomendação, que o r...
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Dossiê denuncia irregularidades de Mano Medeiros em Jaboatão
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Jaboatão dos Guararapes

Dossiê denuncia irregularidades de Mano Medeiros em Jaboatão

Comissão Ambiental e Somos Todos Muribeca entregam ao MPPE um dossiê que aponta falhas na gestão municipal, incluindo licenciamentos e transparência.Instituições da sociedade civil organizada de Jaboatão entrega dossiê com denúncias ao MPPE. Foto: DivulgaçãoA Comissão Ambiental Jaboatão dos Guararapes (CAJG) e o grupo Somos Todos Muribeca (STM) uniram forças para apresentar, no último dia 06 de fevereiro, um dossiê ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O documento compilado destaca uma série de possíveis irregularidades nos atos da Prefeitura de Jaboatão, abrangendo desde o descumprimento de prazos na ouvidoria até a ineficiência como órgão licenciador. 📋🏛️O foco principal do dossiê recai sobre o processo de finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Ent...
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Ao MPPE oposição denuncia endividamento iminente em Jaboatão de R$ 636 mi em empréstimos sem transparência e impacto fiscal
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Jaboatão dos Guararapes

Ao MPPE oposição denuncia endividamento iminente em Jaboatão de R$ 636 mi em empréstimos sem transparência e impacto fiscal

Cinco partidos protocolam no MPPE denúncia sobre pedidos de empréstimo do prefeito Mano Medeiros, alertando para risco de comprometimento de R$ 636 mi nos cofres públicos.Partidos de oposição a Mano Medeiros acionam o MPPE contra o endividamento da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Foto: DivulgaçãoEm uma ação conjunta, representantes dos partidos de oposição PT, PV, PCdoB, PRTB, e MDB apresentaram uma denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta segunda-feira (8), envolvendo o atual prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL). A acusação gira em torno dos sucessivos pedidos de empréstimo feitos pela prefeitura, alguns em pleno ano eleitoral, que podem resultar no endividamento da administração municipal.Segundo o documento protocolado na Promotor...
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Ministério Público cobra revisão de editais em Olinda
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Grande Recife

Ministério Público cobra revisão de editais em Olinda

Ministério Público de Pernambuco cobra revisão de editais e transparência em bancas examinadoras para garantir concursos justos em Olinda.Ministério Público exige transparência da Prefeitura de Olinda - Foto: Melissa Fernandes/Folha de PernambucoEm resposta a diversas denúncias sobre exigências questionáveis em editais de concursos e falta de transparência nas avaliações de títulos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendações direcionadas ao presidente da Câmara de Vereadores, ao Prefeito e aos Secretários Municipais de Olinda. O objetivo é assegurar ajustes nos procedimentos adotados para seleções de pessoal.A Promotora de Justiça Ana Maria Sampaio, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda (Patrimônio Público), destaca que tais recomenda...
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