PL da Devastação é aprovado com 267 votos na Câmara
PL da Devastação aprovado na Câmara enfraquece Ibama e dispensa licenças para estradas, saneamento e agricultura.
Texto do PL da Devastação, permite licenças rápidas para obras estratégicas e isenta setores do agronegócio de autorizações ambientais. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (16), por 267 votos a 116, o projeto de lei que modifica as regras do licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, conhecida por críticos como “PL da Devastação”, segue agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos do texto.
O projeto, relatado pelo deputado federal Mauro Lopes (MDB-MG), institui novas modalidades de licenciamento ambiental e amplia os casos de dispensa. Entre os principais pont...