domingo, junho 8

Tag: Decisão Judicial

STF anula reprovação das contas de Lula Cabral no Cabo
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STF anula reprovação das contas de Lula Cabral no Cabo

Ministro Luiz Fux anula reprovação das contas de Lula Cabral de 2019. Decisão do STF reforça capital político e gera repercussões no Cabo.Justiça anula rejeição de contas de Lula Cabral. Foto: DivulgaçãoO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a sessão da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que havia reprovado as contas do ex-prefeito Lula Cabral relativas ao exercício de 2019. Luiz Fux proferiu a decisão em caráter monocrático e deu provimento ao recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-gestor.O ministro considerou nula a votação por entender que a Câmara não respeitou os trâmites legais e contrariou o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que havia recomendado a aprovação das contas.Contexto jur...
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STF determina afastamento do Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
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STF determina afastamento do Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

STF ordena afastamento do presidente da Assembleia da Bahia. Entenda o caso, os motivos e as implicações políticas dessa decisão judicial.O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes. Foto: ReproduçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, do cargo. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorre após investigações que apontam supostas irregularidades.Contexto do CasoInvestigadores apuram o suposto envolvimento de Adolfo Menezes em esquemas de desvios de recursos públicos. Denúncias de favorecimento em licitações e uso indevido de verbas estaduais trouxeram o caso à tona. O ministro Alexandre de Moraes ...
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Márcio Botelho obtém liminar para readmissão de assessores
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Márcio Botelho obtém liminar para readmissão de assessores

Liminar da Justiça determina o retorno de 12 assessores do gabinete de Márcio Botelho, exonerados pelo prefeito Professor Lupércio; Política local em destaque.Vice-prefeito de Olinda Márcio Botelho, segurando liminar. Foto - Walli FonteneleNa tarde desta quinta-feira (23), o vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho (PP), anunciou uma vitória judicial, uma liminar concedida pela juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda de Olinda, que determina a readmissão dos 12 assessores exonerados por decisão do prefeito Professor Lupércio (PSD). Os cargos em questão incluem funções de assessoramento, direção e chefia.O ofício com a decisão será entregue ao prefeito Lupércio nesta sexta-feira (24). De acordo com Botelho, o gestor municipal terá um prazo de 10 dias para efetuar a reintegr...
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Após provocação do advogado Almir Reis, Justiça Federal determina observância de transparência nos gastos da OAB/PE
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Após provocação do advogado Almir Reis, Justiça Federal determina observância de transparência nos gastos da OAB/PE

Almir Reis argumentou que a falta de clareza nos gastos, especialmente em áreas como publicidade e viagens, prejudica a credibilidade e eficiência da OAB/PE.A Justiça Federal rejeita apelo da OAB-PE, reafirmando que a transparência financeira é vital para a entidade. Almir Reis comemora decisão. Foto: DivulgaçãoO advogado pernambucano Almir Reis alcançou uma vitória significativa em favor da advocacia pernambucana. Em sede de mandando de segurança, obteve decisão judicial compelindo a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB/PE) a prestar contas minuciosas de todas as suas despesas.A determinação, resultado da incansável atuação de Almir Reis, visa promover a transparência financeira e fiscal na gestão da OAB/PE, uma instituição de grande relevância para a comu...
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