sexta-feira, fevereiro 23

STJ concede Habeas Corpus a prefeito Noé Magalhães, preso na Operação Dilúvio

Noé Magalhães, prefeito de Água Preta, deixa prisão após decisão do STJ. Operação investiga corrupção e lavagem de dinheiro.

Noé Magalhães conseguiu um habeas corpus e estará em liberdade. Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Noé Magalhães conseguiu um habeas corpus e estará em liberdade. Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta-feira (25/10), um Habeas Corpus ao prefeito de Água Preta, Noé Magalhães, filiado ao PSB. Essa decisão põe fim a sua prisão, que teve início em 5 de setembro deste ano no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel).

Noé Magalhães estava sob custódia na segunda fase da Operação Dilúvio, que tem como foco a investigação de crimes que incluem corrupção, desvio de verbas públicas, agiotagem e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos, servidores, empresários e cidadãos comuns.

A Polícia Federal desencadeou essa operação cumprindo sete mandados de busca e apreensão, juntamente com um mandado de prisão preventiva. Noé Magalhães era o principal alvo da ação policial. Segundo a PF, as penas máximas potenciais para os delitos investigados na Operação Dilúvio somam mais de 40 anos de reclusão, caso condenado.

O prefeito de Água Preta foi detido em um luxuoso apartamento situado na Avenida Boa Viagem, na cidade do Recife.

A primeira etapa da Operação Dilúvio teve início em 23 de maio de 2023 e resultou no cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao grupo investigado. Esses locais estavam distribuídos entre os municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré.

Uma das situações que levantaram suspeitas foi a contratação, de forma emergencial, de uma empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva para a frota de veículos do município. Curiosamente, a sede da empresa em questão está localizada a mais de 100 quilômetros de distância de Água Preta, em Jaboatão dos Guararapes.

Além disso, a Polícia Federal informou que a empresa contratada custeou despesas como passagens aéreas internacionais em classe executiva para o prefeito e sua esposa.

Antes da concessão do Habeas Corpus pelo STJ a Noé, o Tribunal de Justiça determinou que a Câmara de Água Preta empossasse o vice-prefeito Neto Cavalcanti no cargo de prefeito interino do município. A posse do vice-prefeito ocorreu no dia 02 de outubro de 2023.

Esta decisão do STJ coloca fim à prisão preventiva de Noé Magalhães, e troca por medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, e a Operação Dilúvio continua em andamento, investigando as alegações de corrupção, desvio de dinheiro público, agiotagem e lavagem de dinheiro que envolvem diversas partes, incluindo agentes públicos e empresários.

Decisão judicial que concedeu habeas corpus ao prefeito Noé Magalhães by Fala News on Scribd

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