segunda-feira, junho 17

Presidente Lula assina decreto e salário-mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024

Lula cumpre promessa, e novo valor, R$ 92 acima do atual, é resultado de aprovação parlamentar em agosto e inclusão na lei orçamentária de 2024.

Lula assina decreto de aumento do salário mínimo para 2024. Foto - Marcello Casal Jr
Lula assina decreto de aumento do salário mínimo para 2024. Foto – Marcello Casal Jr

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou hoje, antes de sua viagem à base naval da Restinga da Marambaia para celebrar o Réveillon, a assinatura do decreto que reajustará o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor fixado será de R$ 1.412, representando um acréscimo de R$ 92 em relação ao salário atual de R$ 1.320. O Palácio do Planalto prevê a publicação do decreto ainda nesta quarta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.

A decisão de reajustar o salário-mínimo é fruto da aprovação da medida provisória enviada por Lula ao Congresso em maio deste ano. Após tramitação, o Congresso aprovou o aumento em agosto, incluindo-o na lei orçamentária de 2024, sancionada em 22 de dezembro.

A fórmula para determinar o novo valor segue a tradição adotada nos governos anteriores do PT, baseando-se no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma das riquezas produzidas no país. Essa metodologia busca garantir um reajuste alinhado à realidade econômica, considerando a inflação e o crescimento econômico.📜💰

O aumento acima da inflação busca assegurar que o poder de compra do salário-mínimo seja preservado, proporcionando melhorias nas condições de vida dos trabalhadores. A decisão do presidente reflete uma prioridade em equilibrar a valorização do salário-mínimo com a estabilidade econômica do país.

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O novo valor de R$ 1.412 começará a vigorar no primeiro dia de janeiro de 2024, impactando diretamente milhões de brasileiros que recebem salários atrelados ao salário-mínimo. O depósito do novo valor nas contas dos trabalhadores terá início no mês de fevereiro, marcando o início da aplicação prática do reajuste.

A iniciativa do governo de reajustar o salário-mínimo é vista como um compromisso cumprido por parte do presidente Lula, que destacou a importância de valorizar o trabalho e garantir uma remuneração digna aos trabalhadores. O anúncio do reajuste demonstra a prioridade do governo em buscar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e distribuição de renda, promovendo, assim, a justiça social.🏛️📆

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Apesar do aumento significativo em termos percentuais, o novo valor ainda suscita debates sobre a real adequação às necessidades básicas da população, considerando o cenário econômico e os índices de custo de vida. A sociedade aguarda com expectativas a publicação do decreto no Diário Oficial da União, buscando mais detalhes sobre a decisão governamental.

O reajuste do salário-mínimo, assinado pelo presidente Lula, representa uma importante medida para preservar o poder de compra dos trabalhadores, cumprindo promessas e alinhando-se à tradição do partido. A publicação do decreto no Diário Oficial da União trará mais clareza sobre os critérios adotados e as implicações dessa decisão para a população brasileira.

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