quinta-feira, dezembro 12

Tag: Governo Federal

Governo ajusta propostas do BPC para viabilizar pacote fiscal
Economia, Notícias

Governo ajusta propostas do BPC para viabilizar pacote fiscal

Pequenas mudanças no BPC buscam preservar economia e garantir aprovação no Congresso.Liberação de emendas e ajustes no BPC marcam esforços para aprovar pacote fiscal em 2024. Foto - ReproduçãoO governo federal estuda ajustes nas propostas de alteração do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a votação do pacote de corte de gastos. Nesta terça-feira (10), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que os ajustes serão pequenos e não comprometerão a economia esperada.“A preocupação é compreensível. Há um consenso no governo envolvendo diferentes ministérios e atores políticos. As demandas da bancada do PT serão consideradas”, afirmou Durigan após reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).Bancada do PT questiona ...
Programa Periferia Viva aposta em urbanização e inclusão social
Destaque, Notícias

Programa Periferia Viva aposta em urbanização e inclusão social

Governo lança programa com R$ 7 bilhões para urbanização, regularização fundiária e redução de riscos nas periferias.Investimentos prometem mudar a vida de milhões nas periferias com urbanização e ações de inclusão social. Foto: Hesídio GoesO governo federal lançou o programa Periferia Viva, que promete transformar comunidades de baixa renda até 2026. Com investimento de R$ 7 bilhões, o projeto busca urbanizar favelas, prevenir desastres em encostas e regularizar habitações. Entre as ações, o programa CEP para Todos pretende garantir códigos postais para moradias em comunidades vulneráveis, fortalecendo a inclusão social.Início com um desafio cotidianoNa creche Semeando Esperança, na comunidade de Santa Luzia, Distrito Federal, um simples problema ilustra a exclusão enfrent...
Governo apresenta pacote de corte de gastos e reforma tributária
Economia, Notícias

Governo apresenta pacote de corte de gastos e reforma tributária

O Congresso deve votar as medidas de corte de gastos e a reforma tributária até dezembro, com a proposta de isenção para quem ganha até R$ 5 mil.Brasília (DF) 28/11/2024 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o ministro Alexandre Padilha, após reunião de líderes do Senado Federal quando Haddad apresentou medidas econômicas discutidas pelo governo federal. Foto Lula Marques/ Agência BrasilO governo federal apresentou nesta semana um pacote de medidas para corte de gastos obrigatórios, com previsão de votação ainda em 2024. A Câmara dos Deputados e o Senado devem analisar os projetos, que envolvem um Projeto de Lei Complementar (PLC) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), até o final deste ano. O prazo é apertado, pois o recesso parlam...
ANM vai reforçar fiscalização com novos cargos e concurso
Destaque, Notícias

ANM vai reforçar fiscalização com novos cargos e concurso

Governo negocia criação de mais de 100 cargos e concurso público para reforçar a ANM contra sonegação mineral.ANM terá mais cargos e concurso para combater sonegação. Foto - Marcelo CamargoO Ministério de Minas e Energia (MME) negocia com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a criação de mais de 100 cargos em comissão. Esses postos vão reforçar a Agência Nacional de Mineração no combate à sonegação de impostos no setor mineral. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas que causaram uma perda de R$ 16,4 bilhões em impostos nos últimos oito anos.Além disso, o governo já autorizou um concurso público para preencher 220 vagas na ANM. Conforme a Portaria 4.596 do MGI, a agência tem até 16 de janeiro de 2025 para publicar o edital. Essas medidas são uma resposta ao au...
Recife e Governo Federal entregam 448 habitações em Recife
Destaque, Notícias

Recife e Governo Federal entregam 448 habitações em Recife

Parceria entre Prefeitura do Recife e Governo Federal transforma a vida de moradores que viviam em condições precárias.Com investimentos de R$ 40 milhões, Prefeitura do Recife e Governo Federal garantem novas habitações para famílias da comunidade do Papelão. Foto: Rodolfo Loepert / PCRA Prefeitura do Recife e o Governo Federal entregaram, nesta terça-feira (2), 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II, no bairro de Ilha Joana Bezerra, área central da cidade. As obras receberam investimentos de R$ 40 milhões, divididos entre Município e União, garantindo moradia digna para cerca de 2 mil pessoas que residiam em palafitas e habitações precárias na comunidade do Papelão, às margens do Rio Capibaribe.Durante a entrega, o prefeito do Recife, João Campos, afirmou...
Governo anuncia licitação para construção da Barragem Gatos
Destaque, Notícias

Governo anuncia licitação para construção da Barragem Gatos

Obra terá prazo de execução de 12 meses e receberá investimentos do Governo Federal de quase R$ 46 milhões do Novo PAC.Governo de Pernambuco anuncia conclusão da licitação para construção da Barragem Gatos. Foto: Divulgação/SRHSO Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (21) que concluiu o processo licitatório para contratar as obras da Barragem Gatos, localizada no município de Lagoa dos Gatos, no Agreste pernambucano. A barragem é uma das quatro planejadas para conter cheias na Mata Sul; no entanto, gestões passadas deixaram as obras incompletas. Portanto, o Consórcio Cinzel/Esse retomará as obras, sob a gestão da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco. Este projeto resulta de um convênio com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,...
Acordo para idenizar Prédios-Caixão no Recife é assinado
Grande Recife, Notícias

Acordo para idenizar Prédios-Caixão no Recife é assinado

Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, acordo com a Caixa Econômica Federal e o governo de Pernambuco para indenizar famílias que vivem em prédios-caixão. Foto: Roberto Stuckert FilhoNesta terça-feira (11), uma solenidade no Palácio do Planalto marcou um importante acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo. Cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana serão beneficiadas. 🏢Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. O presidente Lula anunciou o acordo, que foi bem recebido pelas autoridades e pelos morador...
“Educação é prioridade para o futuro do Brasil” defende Lula
Educação, Notícias

“Educação é prioridade para o futuro do Brasil” defende Lula

O presidente destacou a importância da educação para a igualdade de oportunidades. E o crescimento do país ao assinar o decreto.Lula defende educação e lança programa Mais Ciência na Escola. Foto: Ricardo SturketO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (11), no Rio de Janeiro, a educação como o caminho para que todos tenham as mesmas oportunidades. Afirmou que a educação é fundamental para que o país cresça e se torne competitivo no cenário global. Ao participar da entrega de prêmios da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Lula aproveitou a oportunidade para assinar o decreto que cria o programa Mais Ciência na Escola, que prevê laboratórios, feiras de ciência, cursos de formação e premiações em eventos na rede pública de ensino...
Reconstrução no Rio Grande Sul: Lula nomeia Paulo Pimenta
Notícias, Política

Reconstrução no Rio Grande Sul: Lula nomeia Paulo Pimenta

Presidente Lula escolhe o deputado petista para liderar esforços de reconstrução no Rio Grande do Sul; anúncio durante visita ao estado.Ministro Paulo Pimenta durante goletiva no Rio Grande do Sul. Foto: DivulgaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu Paulo Pimenta como ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A escolha vem em meio a esforços para fortalecer a presença do governo federal no estado, que enfrenta desafios econômicos e sociais. Pimenta, um nome conhecido no cenário político gaúcho, assume a função em um momento crucial, durante a visita de Lula ao Rio Grande do Sul.A decisão de Lula de criar um gabinete federal temporário para a região. Demonstra a preocupação com a situação do estado e a intenção de oferecer apoio direto...
Liminar suspende desoneração fiscal de setores e municípios
Economia

Liminar suspende desoneração fiscal de setores e municípios

Ministro do STF, Cristiano Zanin, atende à solicitação da AGU e interrompe temporariamente a desoneração de impostos de 17 setores econômicos e municípios até revisão plenária.Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha. Foto: Carlos MouraEm decisão recente que impacta diretamente o cenário fiscal brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, acatou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com população de até 156 mil habitantes. A liminar, que visa evitar um "desajuste fiscal de proporções bilionárias", segundo palavras do ministro, ainda precisará ser confirmada pelo plenário virtual da Corte, que se reunirá a partir da me...