segunda-feira, abril 15

Presidente Lula antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS em decreto inédito

Medida assinada nesta quarta pelo presidente Lula, acelera o abono anual, beneficiando segurados e dependentes da Previdência; pagamento dividido em duas parcelas.

Presidente Lula antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS em decreto inédito
Presidente Lula antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS em decreto inédito. Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto inovador, publicado hoje no Diário Oficial da União, que antecipa o pagamento do abono anual para aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida tem como objetivo proporcionar um alívio financeiro aos beneficiários.

Segundo as informações contidas no decreto, a primeira parcela do décimo terceiro salário será creditada na folha de pagamento do mês de abril, enquanto a segunda parcela será depositada na folha de maio. Essa antecipação representa uma mudança significativa na tradicional data de pagamento, trazendo benefícios imediatos para os segurados.

📅 A alteração contempla segurados e dependentes da Previdência Social que, ao longo do ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A inclusão do auxílio-reclusão nesse grupo demonstra uma preocupação em abranger diversas situações e garantir o apoio necessário aos beneficiários.

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A publicação destaca uma importante ressalva: “Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”. Essa cláusula assegura que, mesmo nos casos em que o benefício seja encerrado antes do final do ano, o beneficiário ainda terá direito a uma parcela proporcional do décimo terceiro.

A decisão do presidente Lula é vista como uma medida estratégica para impulsionar a economia, promovendo um impacto positivo no poder de compra dos aposentados e pensionistas. A antecipação do abono anual também visa contribuir para o enfrentamento de desafios econômicos que possam surgir ao longo do ano.

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🌐 A repercussão da medida tem sido variada, com elogios pela iniciativa de beneficiar uma parcela significativa da população, mas também levantando debates sobre o impacto fiscal da antecipação. Os especialistas acreditam que a medida pode gerar um estímulo econômico importante, mas alertam para a necessidade de avaliar a sustentabilidade financeira dessas antecipações em longo prazo.

Em um cenário de incertezas econômicas, o decreto do presidente Lula busca equilibrar a preocupação com a responsabilidade fiscal e o apoio social necessário para enfrentar as adversidades. Resta agora acompanhar de perto os desdobramentos dessa iniciativa, avaliando seu impacto tanto nas finanças públicas quanto na qualidade de vida dos beneficiários do INSS.

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