Tribunal de Justiça de Pernambuco impõe pena ao religioso por preconceito contra painel de religiões de matriz africana
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| Foto: Reprodução/Instagram |
O pastor Aijalon Heleno Berto Florêncio foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por crime de discriminação religiosa. Sua condenação ocorreu devido às críticas feitas nas redes sociais a um painel pintado no Túnel da Abolição, no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife, em agosto de 2021.
No vídeo publicado online, o pastor associou a pintura, que continha personagens e símbolos de religiões de matriz africana, a conceitos como “feitiçaria” e “entidades satânicas”, classificando-a como um “culto a demônios, culto satânico”.
O crime pelo qual foi condenado foi o de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Na sentença, o pastor, que era líder da Igreja Evangélica Ministério Dúnamis, de Cruz de Rebouças, distrito de Igarassu, no Grande Recife, recebeu uma pena de dois anos e seis meses de reclusão.
Além disso, foi ordenado a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo e 100 dias-multa, cada um correspondente a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos eventos, totalizando R$ 3.666,66.
A juíza Ana Vieira Pinto, da Vara Criminal da Comarca de Igarassu, no Grande Recife, assinou a sentença, concedendo ao pastor o direito de recorrer em liberdade.
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