Fundo Amazônia recebe primeiras doações dos EUA e Suíça, fortalecendo ações de preservação

Criado em 2008 como um dos principais instrumentos internacionais de combate ao desmatamento e preservação da Amazônia, o Fundo Amazônia recebeu formalmente nesta semana as primeiras doações prometidas pelos Estados Unidos (EUA) e pela Suíça. Com isso, esses países se associam a uma iniciativa que já conta com 15 anos de existência e que, até então, contava com aportes da Noruega, Alemanha e Petrobras.

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão do fundo, aprovou os contratos de doação da Suíça, no valor de 5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 30 milhões), e dos EUA, no montante de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões). Ao todo, essas contribuições somam cerca de R$ 45 milhões. O governo suíço havia anunciado sua adesão ao fundo em julho deste ano, durante um fórum de investimentos realizado em Brasília. Já a participação dos EUA era aguardada desde abril, quando o presidente Joe Biden anunciou que o país pretende aplicar US$ 500 milhões no Fundo Amazônia nos próximos cinco anos.

Desde sua criação, o Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, totalizando um investimento de R$ 1,75 bilhão. Esse mecanismo prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como a conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. Além disso, contempla o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais, limitando-se a até 20% dos recursos do fundo.

Segundo informações do BNDES, com base em avaliações de efetividade do fundo, os projetos já apoiados beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.

A retomada das atividades do Fundo Amazônia representa um marco importante na preservação da Amazônia. Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do fundo, o que inviabilizou o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês era uma condição contratual dos doadores, visando garantir que o dinheiro fosse utilizado exclusivamente para os fins previstos.

De acordo com dados do BNDES, essa ação resultou em uma perda de aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos em ações ambientais entre 2019 e 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. A maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, alegando que isso configuraria uma omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia. Os comitês foram reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, o que possibilitou os novos aportes de recursos e a continuidade das importantes ações de preservação na região amazônica.