quarta-feira, setembro 10

Política

MPPE recomenda veto de espaços públicos para candidatos
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MPPE recomenda veto de espaços públicos para candidatos

O MPPE orienta a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho a não ceder espaços públicos para pré-candidatos da cidade. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho Keko do Armazém recebe recomendação do MPPE. Foto: Divulgação A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, não deve ceder espaços públicos, a exemplo de áreas de escolas e outras unidades municipais, para uso por parte de pré-candidatos. Esta é a principal recomendação do MPPE feita à gestão municipal pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho. Publicação do Documento Oficial A publicação completa do documento ocorreu na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 19 de junho de 2024. Por causa de sua importância, a Prefeitur...
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Mano Medeiros recebe multa do TRE por propaganda antecipada

Propaganda antecipada de Mano Medeiros resulta em mandado de segurança e multa diária determinada pelo TRE-PE. A decisão do TRE-PE impôs multa diária de R$ 1 mil ao prefeito Mano Medeiros por propaganda antecipada. Foto: Portal fala News O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) expediu, nesta segunda-feira (1º). Um mandado de segurança cível contra o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL). Determinando a retirada imediata de outdoors com mensagens alusivas ao pré-candidato. O TRE-PE tomou a medida porque a prática configura propaganda antecipada, e impôs uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. O diretório municipal do Solidariedade impetrou a ação.🤔 Intenção subliminar de candidatura "Chama a atenção, em uma análise perfunctória, a n...
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Raquel Lyra exonera secretária de Educação Ivaneide Dantas

A governadora Raquel Lyra exonerou Ivaneide Dantas, atual secretária de Educação e Esportes de Pernambuco. O professor e pesquisador Alexandre Schneider assumirá a pasta. Raquel Lyra exonerou a secretária Ivaneide Dantas, que é ligada a Anderson Ferreira. Foto: Reprodução/ Instagram A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, exonerou Ivaneide Dantas do cargo de secretária de Educação e Esportes. O professor e pesquisador Alexandre Schneider assumirá o posto. Ele já atuou como secretário municipal de Educação em São Paulo por duas gestões, o que gera expectativa de mudanças na administração educacional do estado.🏫 Ivaneide Dantas ocupava o cargo desde o início do governo Raquel Lyra. Anteriormente, Ivaneide Dantas atuou como secretária de Educação na gestão do ex-prefeito de Jaboatã...
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Restrições eleitorais entram em vigor neste mês

No calendário eleitoral de 2024, restrições eleitorais visam evitar favorecimentos a candidatos nas eleições municipais. Com base na Lei das Eleições, agentes públicos enfrentam restrições para garantir equidade no pleito de 2024. Foto: José Cruz/Agência Brasil A partir deste mês, iniciam-se, então, as principais restrições do calendário eleitoral para as eleições municipais de outubro. Pois estas medidas, estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), têm como objetivo impedir o uso da máquina pública em favor de candidatos. No dia 6 de julho, três meses antes das eleições, entram em vigor as primeiras restrições. Pois agentes públicos ficam proibidos de realizar contratações, demissões por justa causa ou nomeações de servidores, exceto para funções comissionadas e em sit...
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Zé Alves faz denúncia contra Jadson por promoção política

Zé Alves acusa Jadson Caetano de usar evento de São João para se promover com recursos públicos do estado. Zé Alves ex-prefeito de Escada. Foto - Divulgação No dia 24 de junho, Escada comemorou o dia de São João com uma grande festa. O evento apresentou quadrilhas e forró pé de serra. Contudo, o ex-prefeito Zé Alves, do partido Solidariedade, acusou seriamente o pré-candidato a prefeito, Jadson Caetano, do PSDB, pois alegou que ele usou a festa para promoção pessoal com recursos públicos. Jadson Caetano, em suas redes sociais, agradeceu a participação do público no evento. Ele destacou que valorizar a cultura local é essencial para a identidade dos escadenses. "Festejamos o São João aqui em Escada-PE do jeito certo: quadrilhas, forró pé de serra e muita alegria. Tivemos apresentaç...
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PSOL anuncia Castro como pré-candidato a prefeito de Palmares

PSOL escolhe Castro como pré-candidato à Prefeitura de Palmares, com foco na economia criativa e sustentável. Partido Socialismo e Liberdade escolhe Castro como pré-candidato à Prefeitura de Palmares. Foto: Divulgação O PSOL anunciou Castro como pré-candidato à Prefeitura de Palmares. No evento que marcou a posse da nova direção do partido na cidade, realizado no Centro de Treinamento. O pré-candidato destacou que o partido pretende enriquecer o debate político na cidade, apresentando um projeto arrojado baseado na economia criativa e sustentável. "Nosso objetivo é apresentar um projeto arrojado, baseado na economia criativa e sustentável sob a perspectiva da classe trabalhadora", defendeu Castro. Segundo ele, o atual prefeito de Palmares abandonou a zona rural, não contribuindo n...
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STF aprova maioria a favor da REDE sobre sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022, pois considerou isso necessário. Porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade Heloísa Helena. Foto: Divulgação/REDE Em fevereiro, o STF declarou a inconstitucionalidade das sobras eleitorais, porque considerou que a distribuição das sobras eleitorais não era justa. Contudo, os efeitos dessa decisão só serão válidos para as eleições de vereadores em 2024, em suma, mantendo os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022. A REDE Sustentabilidade apresentou um recurso porque não concordou com a decisão parcial do STF. Em sua conta no Instagram, o partido declarou: “Esta decisão é um passo importante para assegurar a justiça e a transparência no processo eleitoral, refletindo o compro...
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PEC das Drogas avança sem urgência, afirma Lira em Lisboa

Arthur Lira garante que proposta seguirá trâmite normal; decisão do STF divide opiniões e leva a debate no Congresso sobre a PEC das Drogas. Coletiva de imprensa. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados Em uma declaração feita diretamente de Lisboa nesta quarta-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas seguirá seu trâmite normal na Casa, sem urgência. A decisão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo Lira, a proposta não será nem apressada nem retardada. "Ela terá um trâmite normal no aspecto Legislativo para que o Parlamento possa se debruçar ou não sobr...
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Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas

Comissão especial será composta por 34 membros titulares e 34 suplentes e terá 40 sessões para votar a PEC das Drogas na Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou na noite desta terça-feira (25) a criação da comissão especial para analisar a PEC das Drogas. Após uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A proposta de emenda à Constituição ganha um novo capítulo no Legislativo brasileiro.📜 O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Após nove anos de julgamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD...
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Lula Cabral lidera pesquisa eleitoral no Cabo de Santo Agostinho

Lula Cabral desponta com 50% das intenções de voto, enquanto o atual prefeito Keko do Armazém fica em segundo com 17%. Deputado Estadual Lula Cabral do Solidariedade. Foto: Roberto Soares / Alepe Em pesquisa recente do Instituto Conecta, registrada no TSE, o deputado Lula Cabral, pré-candidato pelo Solidariedade, mostra-se amplamente favorito no Cabo de Santo Agostinho. 🗳️ O levantamento, que avaliou diversos cenários eleitorais, revelou que Lula Cabral atinge impressionantes 50% das intenções de voto. Keko do Armazém, o atual prefeito, aparece bem atrás com apenas 17% das preferências. Por causa da larga vantagem de Lula Cabral, a corrida eleitoral no município ganha um contorno claro e decisivo. O Delegado Resende, candidato pelo PDT, figura em terceiro lugar com 11% dos entr...
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