sábado, agosto 30

Política

Notícias, Política

Lula diz que relação com o Legislativo é a melhor em décadas

 Presidente destaca momento histórico e elogia trabalhos no CongressoFoto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a relação entre os poderes Executivo e Legislativo é, provavelmente, a melhor das últimas décadas, e que, sendo mantida, “esta será a década do Brasil”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (13), durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que cria o novo Minha Casa, Minha Vida.“Na relação com o Congresso Nacional, vivemos possivelmente o melhor momento das últimas décadas”, disse o presidente, ao elogiar a condução “independente” que tem sido feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projetos importantes, em especial a reforma tributária.“Ele [Pacheco] não tem q...
Política

Troca no Turismo: entenda a disputa pelo comando da pasta

 Aliado do presidente da Câmara, Celso Sabino assume o posto no lugar de Daniela Carneiro. Ministério tem orçamento superior a R$ 2 bilhões, além de cargos e influência em empresas públicas.Foto: Fátima Meire/Vinicius LouresO Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira (13) a troca no comando do Ministério do Turismo. Com a mudança, sai a deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) e entra o também deputado Celso Sabino (União Brasil-PA).Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Daniela obteve 213.706 votos na eleição do ano passado e se tornou a deputada mais votada do Rio de Janeiro. Sabino, por sua vez, obteve 142.326, ficando como oitavo deputado mais votado em seu estado.A troca acontece em meio à tentativa do governo de aprovar temas considerados prioritários no Congresso...
Política

Dino demite delegado da PF que disse que “pretos não fazem nada direito”

 Ministro também desligou outro delegado federal acusado de ter batido viatura descaracterizada em Brasília e fugidoFoto: Ed Alves/CBO ministro da Justiça, Flávio Dino, demitiu dois delegados da Polícia Federal. Um deles, teria dito que "indígenas e negros são inferiores". A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O chefe da pasta também desligou o delegado Renato Pagotto Carnaz, que bateu uma viatura descaracterizada da corporação em Brasília, deixou uma pessoa em estado grave e fugiu.A primeira demissão foi publicada no DOU em 4 de julho. O ministro chegou a comentar o caso, sem citar nomes, por meio das redes sociais. "Uma pessoa não pode proferir frases como: “'índios raça inferior'; 'pretos não fazem nada direito'; e similares. Apliquei a pena de demissão ao po...
Política

Prefeita Mary Gouveia recebe prêmio Gestão de Excelência Pernambuco

O prêmio é destinado a empresários e políticos pernambucanos que desempenham papel de destaque no cenário socioeconômico estadual e nacionalFotos: Lúcio LucasA prefeita cidade de Escada, Mary Gouveia, recebeu na noite desta quarta-feira (12), o prêmio Gestão de Excelência Pernambuco, em Gravatá, na categoria prefeitos, representando a Mata-Sul do Estado.Este prêmio é promovido pela Rede PE de Rádios, e é destinado a empresários e políticos pernambucanos que desempenham papel de destaque no cenário socioeconômico estadual e nacional.“Para mim é uma honra muito grande. Sou filha de trabalhador rural, sou professora e Deus me abençoou com este grande desafio, ser a 1ª mulher deputada da mata sul e nos 150 anos de Escada, ser a 1ª mulher prefeita, registrando meu nome na história de Escada”, a...
Política

Lula sanciona lei do programa Minha Casa Minha Vida

O programa foi extinto durante o último governo e volta agora com algumas mudanças Foto: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê a retomada do programa de habitação Minha Casa Minha Vida. O evento de assinatura aconteceu às 11h, no Palácio do Planalto.“Queria agradecer as pessoas que participaram do projeto, porque há um déficit habitacional crônico no País”, disse Lula durante a cerimônia. " O Estado deve se sentir na obrigação em fazer essa reparação histórica", concluiu.O programa vai beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, para as áreas urbanas, e R$ 96 mil, para áreas rurais. O projeto foi aprovado no Senado com algumas alterações, incluindo a permi...
Política

Após Barroso criticar Bolsonaro em congresso da UNE, oposição pede impeachment do ministro

 O ministro ainda recebeu vaia de alguns estudantes e falou sobre a ditadura militar Foto: Yuri Salvador/UNEDurante congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na quarta-feira (12), em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou Jair Bolsonaro (PL). Os aliados do ex-presidente não concordaram com o discurso e disseram que vão entrar com um pedido de impeachment contra o ministro.“Estar aqui é reencontrar o meu próprio passado de enfrentamento do autoritarismo, da intolerância e de gente que grita em vez de ouvir, de gente que xinga em vez de botar argumentos na mesa. Isso é o bolsonarismo!”, afirmou o magistrado na ocasião, que depois finalizou “Esse é o passado recente no qual nós estamos tentando nos livrar”.A repercussão da fala...
Política

Senado aprova programa de incentivo a agricultura familiar

Texto do projeto vai para sanção do presidente Lula Foto: Alf Ribeiro / ShutterstockO Senado aprovou um projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na quarta-feira (12). A proposta prevê que pelo menos 30% da verba para compras de alimentos, pelo Governo Federal, deve ser gasta com agricultura familiar.Os valores dos produtos deverão ser compatíveis com os do mercado e não necessitam de licitação. Além da compra, o projeto vai ajudar na melhoria do acesso a alimentação e o abastecimento de comidas.O programa, criado durante o primeiro mandato do presidente Lula, foi aprovado em votação simbólica. A relatora do texto, senadora Tereza Leitão (PT-PE), não fez mudanças no projeto aprovado na Câmara dos Deputados. O texto segue para a aprovação do presidente.Algun...
Política

Lula revoga dois decretos sobre saneamento básico

Pedido de anulação foi feito pelo Congresso Nacional Foto: Reprodução/YouTubeNesta quinta-feira (13), a revogação de dois decretos sobre o Marco do Saneamento Básico, assinados pelo presidente Lula (PT), foram publicados no Diário Oficial da União. A medida foi uma exigência do Congresso Nacional.Os pontos revogados são sobre a flexibilização de critérios para empresas de saneamento confirmarem que possuem capacidade financeira de arcar com os contratos, e a permissão de empresas púbicas responsabilizarem-se por contratos sem licitações, em áreas metropolitas, de microrregião ou com aglomeração urbana.Além do setor privado, parlamentares da oposição e do centrão tinham críticas aos decretos. O Congresso a alteração no Marco Legal do Saneamento Básico era uma invasão do Poder Executivo ao ...
Política

Lira vai à Justiça para tirar vídeo do canal do ICL Notícias no YouTube

O deputado pede R$ 300 mil de indenização por danos morais Foto: Reprodução/ DCMO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entrou com uma ação na Justiça de Brasília para tentar tirar do ar o canal ICL Notícias no Youtube e vídeos, entrevistas e comentários contendo críticas ao deputado.A ação movida na 24ª Vara Cível de Brasília tem como principal foco conteúdos compartilhados no dia 6 de julho que denunciavam suposto recebimento de propina, no valor total de R$ 106.000,00, por meio de um assessor, na compra de kits de robótica para instituições de ensino em Alagoas. O ICL ainda entrevistou a ex-mulher de Lira, que o acusa de diversos crimes. O deputado solicitou a retirada do programa e a exclusão de 42 vídeos, além de pedir uma indenização de R$ 300 mil por danos morais...
Política

CGU descobre que Ministério de Damares repassava verbas para empresas de fachada

Os desvios somados chegam a R$ 2,5 milhões Foto: Jefferson Rudy/ Agência SenadoA Controladoria Geral da União (CGU) descobriu desvios milionários de recurso público feitos pelo antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano, chefiado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), durante o governo Bolsonaro.Os repasses irregulares eram enviados com o falso proposito de disponibilizar verbas para formação profissional de mulheres presas, adolescentes e vítimas de violência. Porém o destino final do dinheiro era, na verdade, ONGs de fachadas com sócios “laranjas”.A reportagem publicada pelo Estadão, na terça-feira (11), mostrou que a CGU fez um relatório com os desvios que somados chegavam a R$ 2,5 milhões em prejuízo aos cofres públicos.Uma das empresas que recebeu a ver...