segunda-feira, maio 27

Senado aprova programa de incentivo a agricultura familiar

Texto do projeto vai para sanção do presidente Lula 

Foto: Alf Ribeiro / Shutterstock
O Senado aprovou um projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na quarta-feira (12). A proposta prevê que pelo menos 30% da verba para compras de alimentos, pelo Governo Federal, deve ser gasta com agricultura familiar.
Os valores dos produtos deverão ser compatíveis com os do mercado e não necessitam de licitação. Além da compra, o projeto vai ajudar na melhoria do acesso a alimentação e o abastecimento de comidas.
O programa, criado durante o primeiro mandato do presidente Lula, foi aprovado em votação simbólica. A relatora do texto, senadora Tereza Leitão (PT-PE), não fez mudanças no projeto aprovado na Câmara dos Deputados. O texto segue para a aprovação do presidente.
Alguns critérios são considerados para acesso ao grupo prioritário, que vai favorecer grupos minoritários:
  • negros;
  • mulheres;
  • juventude rural;
  • povos indígenas;
  • povos e comunidades tradicionais;
  • assentados da reforma agrária;
  • pescadores e pescadoras;
  • idosos;
  • pessoas com deficiência;
  • e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.
O “Programa Cozinha Solidária” foi incluído no texto pela Câmara, visando a ofertar gratuita de alimentos de qualidade a pessoas em vulnerabilidade social. O programa vai apoiar cozinhas comunitárias e coletivas.

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