O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) investe R$ 5 milhões em aprimorar o Programa Portal Único, simplificando e agilizando processos de importação.
Em um esforço para modernizar o comércio exterior brasileiro e reduzir a burocracia que muitas vezes o acompanha, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmou uma parceria com o governo brasileiro para apoiar a implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior.
O Portal Único já existe como a principal plataforma para processos de importação e exportação de produtos e serviços entre empresas no Brasil e seus parceiros comerciais no exterior. O objetivo é tornar esses processos mais eficientes e desburocratizados. A assinatura da carta de compromissos envolveu o vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o presidente do BID, Ilan Goldfajn. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (6).
O BID se compromete a investir R$ 5 milhões, a fundo perdido (financiamento não-reembolsável), para aprimorar o Portal Único, que deve integrar os sistemas de cinco órgãos federais. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O vice-presidente Alckmin enfatizou que a iniciativa visa simplificar e otimizar os procedimentos de importação. “Em vez de você entrar com documento na Anvisa, outro na ANP, outro no Mapa, vai ter num local só, um portal único, desburocratizando, reduzindo custos, simplificando, ganhando tempo. Para isso, esse portal precisa estar preparado, atendendo o Brasil inteiro, e o mundo, porque é comércio exterior,” disse Alckmin após a reunião.
De acordo com o governo federal, cerca de 85% das operações com licenciamento de importação no Brasil são realizadas por esses órgãos. A parceria visa a “eliminar burocracias ineficientes, simplificar procedimentos, harmonizar documentos e utilizar tecnologia de ponta nas operações de importação, reduzindo tempos e custos para a administração pública e, principalmente, para os operadores de comércio exterior.”
O presidente do BID, Ilan Goldfajn, destacou que o comércio entre os países das Américas ainda está abaixo do comércio entre países de outros continentes, e o BID está trabalhando em um programa para promover o comércio regional, incluindo a facilitação que atraia a participação de pequenos e médios empresários. Atualmente, menos de 1% das empresas brasileiras exportam seus produtos.
“É difícil exportar quando você é pequeno. Então, temos que ajudar nisso, porque uma vez que você exporta com pequenas e médias empresas, você diversifica. E a diversificação gera produtividade e gera recursos,” concluiu Goldfajn.
O governo federal prevê que a integração de sistemas no Portal Único resultará em um incremento de R$ 130 bilhões no Produto Interno Brasileiro (PIB) até 2040. Além disso, o BID estima que ao menos 50% das importações brasileiras serão realizadas dentro do Portal Único em pouco tempo.
No eixo de promoção das exportações, o BID pretende colaborar com o governo brasileiro para aumentar as exportações de produtos da biodiversidade da Amazônia, com foco em desenvolvimento inclusivo e sustentável na região, bem como iniciativas que ajudem a aumentar a participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior, além de aumentar as exportações de estados com baixa representatividade no comércio exterior.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento, criado em 1959 e com sede em Washington, nos Estados Unidos, atua no financiamento de projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional, bem como na promoção da integração comercial regional na América Latina e no Caribe. A parceria entre o BID e o governo brasileiro é um passo significativo em direção a um comércio exterior mais ágil e eficiente, o que pode impulsionar a economia e a participação do Brasil no cenário global.
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