Profissionais da enfermagem reivindicam cumprimento da Lei e repasse de verbas; manifestação ocorrerá na Praça do Derby, Recife.
Auxiliares e Técnicos de Enfermagem estão programando uma paralisação nesta segunda-feira (13/11) na Praça do Derby, centro do Recife, a partir das 6h. Organizado pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Satenpe). O ato busca a adesão total dos trabalhadores na Atenção Básica e serviços ambulatoriais, com adesão parcial em outras áreas.
A mobilização é uma resposta ao descumprimento da Lei nº 14.434/22, que estabelece o Piso Nacional da Enfermagem. Os profissionais exigem o repasse das verbas dos servidores públicos estaduais, da rede privada lucrativa e não lucrativa, cooperados e aposentados, amparados pela lei da paridade e integralidade.
A insatisfação se estende ao Governo de Pernambuco, que, embora tenha recebido os recursos do Ministério da Saúde em setembro. Ainda não efetuou os repasses referentes aos meses de setembro e outubro, causando prejuízos financeiros aos profissionais.
Em agosto, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 174 milhões para Pernambuco, sendo R$ 99,8 milhões para a gestão estadual e o restante para as gestões municipais.
O Piso Nacional da Enfermagem fixa os valores em R$ 4.750 para Enfermeiros, R$ 3.325 para Técnicos de Enfermagem (70% do piso dos enfermeiros), R$ 2.375 para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras (50% do piso dos enfermeiros).
O presidente do Satenpe, Francis Herbert, destacou a indignação da categoria. Mencionando a promessa não cumprida pela Secretaria Estadual de Saúde de efetuar os repasses em 10 de novembro. “O piso é lei e uma realidade inegável. Exigimos nosso direito conquistado com esforço. Convocamos a categoria para mostrar sua força e valor. Continuaremos mobilizados, buscando a implementação do piso salarial em cada contracheque. Não permitiremos uma enfermagem adoecida por descaso de patrões no setor privado e gestores no público. Seguiremos lutando pela completa implementação do piso salarial”, afirmou Francis Herbert.
A manifestação visa sensibilizar as autoridades e a sociedade sobre a importância do pagamento do piso e o respeito aos direitos conquistados pelos profissionais da enfermagem. O Satenpe reforça que a paralisação é um meio de pressionar as instituições a cumprirem suas responsabilidades. Garantindo assim melhores condições de trabalho e o devido reconhecimento da categoria.
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