Autor: falanews.com.br

 A advogada, nomeada pelo presidente Lula, assume o posto do ministro André Tavares Foto: Reprodução/TSENesta quarta-feira (28), a advogada Edilene Lobo foi nomeada ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando o lugar do ministro André Tavares que se tornou titular da Corte em maio. Edilene é a primeira mulher negra a ocupar esse cargo desde 1945, quando o Tribunal foi criado. Edilene foi escolhida pelo presidente Lula entre os três nomes referendados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação unânime.  A lista também contava com Marilda de Paula Silveira, doutora e mestre em Direito Administrativo, e Daniela Lima de Andrade Borges, mestre em Direito Tributário. A nova ministra é mineira, doutora em Direito Processual pel...

Sessão está marcada para começa às 19h; se condenado, Bolsonaro poderá ficar inelegível por oito anosFoto: Evaristo SáO julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será retomado nesta terça-feira (27), às 19h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do YouTube do TSE, que fará transmissão ao vivo, ou pela TV Justiça, disponível no canal 9 da televisão. Caso seja condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos.Ainda não há conhecimento sobre os votos dos magistrados. O primeiro a divulgar seu parecer será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator da ação contra Bolsonaro. Na sequência, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen ...

Aplicativo popular enfrenta investigações e ações para conter práticas criminosasFoto: Juca VarellaO Discord, um aplicativo popular entre os jovens, vem enfrentando investigações devido à presença de canais que propagam conteúdos relacionados ao nazismo, racismo, pedofilia e exploração sexual. Embora seja amplamente utilizado por gamers para se comunicarem durante jogos online, criminosos têm se aproveitado da plataforma para disseminar conteúdos violentos.Semelhante ao WhatsApp, o Discord oferece recursos de chat de voz, texto e vídeo, permitindo que os usuários participem de salas de conversa com amigos e desconhecidos. No entanto, tem sido um espaço onde comunidades violentas têm surgido, preocupando autoridades e especialistas.Diante disso, a Procuradoria-Geral de Justiça lançou uma fo...

 Investimento de R$430 milhões e duração de 35 anos visam restaurar áreas florestaisFoto: DivulgaçãoO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciou a publicação do primeiro edital de concessão para recuperação florestal e plantio de espécies nativas na Mata Atlântica. O contrato terá uma duração de 35 anos e prevê um investimento de R$430 milhões para operações florestais e restauração, bem como a utilização das multas ambientais no país. A proposta inclui a licitação das florestas nacionais de Irati, no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina, com o objetivo de recuperar mais de 6 mil hectares.O Ministério informou que uma parte dos recursos obtidos com a concessão será repassada para estados e municípios, incentivando investimentos em projetos que impulsionem...

Obras estruturais e mecânicas de drenagem visam solucionar problemas recorrentesFoto: DivulgaçãoO Departamento de Estradas de Rodagens (DER) anunciou um investimento de R$ 9,5 milhões para realizar obras no Túnel Felipe Camarão, localizado no bairro do Jordão. Essas obras têm como objetivo solucionar os problemas enfrentados durante o período de chuvas, que recentemente resultaram em mais um acidente fatal na madrugada desta terça-feira (27). Segundo o DER, a previsão é que as obras sejam concluídas em 180 dias.Em comunicado oficial, o DER informou que está em andamento um processo de licitação para recuperar a estrutura viária do túnel e implantar um serviço de conservação abrangendo a superestrutura, incluindo sistemas elétricos e hidráulicos, limpeza do fosso e substituição definitiva d...

 Segundo deputado, a medida, que altera a Lei de Execução Penal, visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presosFoto: Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 1137/23, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), determina que o preso em regime semiaberto deverá ser transferido para penitenciária próxima ao local onde tiver obtido proposta de trabalho.Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto estabelece ainda que a transferência será acompanhada pela assistência social do presídio e dependerá da prévia anuência do preso.O autor do projeto afirma que a medida visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presos, já que grande parte dos presídios brasileiros não oferece qualquer tipo de trabalho aos custodiados.“Para reverter esse quadro, propom...