Pequenas mudanças no BPC buscam preservar economia e garantir aprovação no Congresso.
O governo federal estuda ajustes nas propostas de alteração do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a votação do pacote de corte de gastos. Nesta terça-feira (10), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que os ajustes serão pequenos e não comprometerão a economia esperada.
“A preocupação é compreensível. Há um consenso no governo envolvendo diferentes ministérios e atores políticos. As demandas da bancada do PT serão consideradas”, afirmou Durigan após reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
Bancada do PT questiona impacto das mudanças
Na segunda-feira (9), Durigan reuniu-se com a bancada do PT na Câmara dos Deputados. Nesse encontro, o partido manifestou preocupação com as regras que endurecem o acesso ao BPC. Contudo, embora o PT tenha elogiado outras medidas, como a taxação dos super-ricos, também pediu um debate interno sobre o tema.
“Os ajustes preservarão o conceito e a lógica do BPC sem comprometer o impacto fiscal. Além disso, se houver risco de perda de direitos, podemos revisar as propostas”, explicou Durigan.
Segundo ele, parlamentares de diferentes partidos apontaram que as novas regras para cálculo da renda familiar poderiam prejudicar beneficiários legítimos. Apesar disso, reconhecem que as mudanças também visam combater fraudes.
Propostas incluem restrições no cálculo da renda familiar
O pacote de cortes anunciado em novembro busca alterar o cálculo da renda familiar e impedir a inclusão de rendas não previstas em lei. Nesse contexto, a medida pode excluir beneficiários ao elevar a renda per capita acima de um quarto do salário mínimo.
Durigan reforçou a urgência de votação ainda em 2024. “Estamos dialogando com transparência. Há um acordo com o Congresso, mas o prazo está apertado”, afirmou.
Liberação de emendas é ponto de impasse
Outro obstáculo à votação é a liberação de emendas parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente endureceu as regras para sua liberação, o que levou o governo a preparar uma portaria para viabilizar os pagamentos ainda nesta terça-feira (10).
Além disso, Durigan destacou que a Advocacia-Geral da União (AGU) publicará um parecer com força executória para orientar os pagamentos até o fim do ano. Essa medida é vista como essencial para destravar o pacote fiscal.
Lula e lideranças discutem soluções
Antes de sua cirurgia na cabeça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com os presidentes da Câmara e do Senado. Nesse momento, o objetivo foi tratar da liberação de emendas, que pode destravar R$ 4,1 bilhões para comissões e R$ 2,3 bilhões para bancadas.
O pacote fiscal é uma prioridade para o governo, que espera economizar R$ 327 bilhões até 2030. Além disso, somente em 2025 e 2026, a expectativa é poupar R$ 71,9 bilhões.
Outras medidas fiscais em andamento
Durigan confirmou que o governo pretende enviar ao Congresso ainda este ano o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A proposta incluirá uma nova alíquota para rendas superiores a R$ 50 mil mensais.
Além disso, avança a proposta de alterações na previdência dos militares. Embora anunciada em novembro, a medida permanece na Casa Civil. O governo planeja enviá-la ao Congresso até o final desta semana.
Com esses ajustes, o governo busca garantir apoio político e viabilizar uma votação rápida das medidas fiscais antes do recesso parlamentar. A estratégia também visa reforçar o compromisso com o equilíbrio orçamentário em um contexto de pressões econômicas e sociais.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.