segunda-feira, julho 14

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INSS registra alta histórica em concessões do BPC
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INSS registra alta histórica em concessões do BPC

TCU vê combinação de fatores para alta do BPC, incluindo judicialização, TEA e flexibilização de regras.BPC cresce 33% e pressiona orçamento público. Foto: DivulgaçãoO Benefício de Prestação Continuada (BPC), criado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) em 1993, é hoje uma das despesas que mais crescem no Orçamento federal. Destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. O programa registrou um aumento de 33% no número de beneficiários nos últimos 31 meses. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apontam que, nesse período, 1,6 milhão de pessoas passaram a receber o benefício.Principais fatores para o crescimento do BPCSegundo o Tribunal de Contas da União (TCU), esse crescimento expressivo do BP...
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Nova versão do Cadastro Único entra em vigor
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Nova versão do Cadastro Único entra em vigor

O Governo Federal atualizou o Cadastro Único, tornando-o obrigatório para Bolsa Família, BPC e outros benefícios.Com mudanças no Cadastro Único, milhões de famílias precisam atualizar seus dados para manter o acesso a auxílios. Foto - MDSO Governo Federal implementou uma nova versão do Cadastro Único (CadÚnico), tornando-o um requisito obrigatório para o acesso a benefícios sociais como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros 38 programas. A atualização busca melhorar o controle e a transparência na concessão dos auxílios, além de garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.A nova exigência altera algumas regras para o cadastramento, tornando o CPF obrigatório para todos os membros da família, inclusive indígenas e quilombolas. Além dis...
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Governo ajusta propostas do BPC para viabilizar pacote fiscal
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Governo ajusta propostas do BPC para viabilizar pacote fiscal

Pequenas mudanças no BPC buscam preservar economia e garantir aprovação no Congresso.Liberação de emendas e ajustes no BPC marcam esforços para aprovar pacote fiscal em 2024. Foto - ReproduçãoO governo federal estuda ajustes nas propostas de alteração do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a votação do pacote de corte de gastos. Nesta terça-feira (10), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que os ajustes serão pequenos e não comprometerão a economia esperada.“A preocupação é compreensível. Há um consenso no governo envolvendo diferentes ministérios e atores políticos. As demandas da bancada do PT serão consideradas”, afirmou Durigan após reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).Bancada do PT questiona ...
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