segunda-feira, maio 27

Toffoli libera julgamento sobre piso da enfermagem no STF

 Tema será retomado na próxima sexta-feira (23)

Ministro Toffoli – Foto: Divulgação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista na última sexta-feira (16) durante a sessão em que estava sendo discutido o piso salarial da enfermagem. O tema será retomado ainda nesta semana, mais precisamente na próxima sexta-feira (23), em uma sessão virtual.

O julgamento iniciou após a liberação feita pelo ministro Roberto Barroso, que havia estabelecido uma decisão liminar provisória sobre o piso salarial da enfermagem. Até o momento, o relator do caso, ministro Barroso, e o ministro Gilma Marques já apresentaram seus votos em conjunto, algo inédito na Corte.

A maioria dos magistrados decidiu barrar alguns pisos salariais da categoria e determinaram a necessidade de uma negociação coletiva prévia no setor privado antes da implementação do piso salarial, com o objetivo de evitar demissões em massa. No entanto, o ministro Edson Fachin discordou dessa posição, votando para que a medida fosse integral e se aplicasse também a outras categorias.

Na decisão, o ministro Barroso reconheceu que os recursos não eram suficientes para garantir 100% do custeio da regra, por isso determinou uma implementação parcial do piso salarial. Os detalhes dessa implementação serão discutidos durante a retomada do julgamento.

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