Pena de Sarí Gaspar Corte Real foi reduzida para 7 anos em regime fechado no caso de abandono de incapaz com resultado morte. Decisão ainda é passível de recurso.
Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) diminuiu a pena de Sarí Gaspar Corte Real de 8 anos e 6 meses de prisão para 7 anos em regime fechado pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte. O caso envolve a morte trágica de Miguel Otávio Santana da Silva, um menino de 5 anos que caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Centro do Recife, em junho de 2020, enquanto estava sob os cuidados de Sarí Gaspar Corte Real, que era a então patroa de sua mãe, Mirtes Renata.
A decisão foi tomada durante o julgamento de recursos de apelação no processo. No entanto, é importante destacar que ainda cabe recurso à decisão. Os advogados de Sarí e a defesa da família de Miguel podem recorrer, inicialmente, ao próprio TJPE, e depois para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento desta quarta-feira foi motivado pelo pedido da defesa da família de Miguel, que buscava o aumento da pena de Sarí, e pela defesa da ex-primeira-dama de Tamandaré, no Litoral Sul, que pleiteava a anulação da condenação sob o argumento de que não houve crime. Desde a sentença, proferida em maio de 2022, Sarí Gaspar Corte Real respondia ao processo em liberdade.
O julgamento na 3ª Câmara Criminal do TJPE começou às 9h30 na sede do tribunal, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife, e terminou por volta das 12h. Mirtes Renata, mãe de Miguel, esteve presente no julgamento, acompanhada pela avó do menino, Marta Maria, e pela advogada Maria Clara D’Ávila.
Segundo a advogada da família da vítima, a manutenção da condenação de Sarí por abandono de incapaz com resultado de morte foi “a principal vitória” do dia. Ela afirmou que irão pedir a reconsideração da dosimetria da pena e destacou o reconhecimento dos trechos que revitimizavam a família de Miguel na sentença.
Sarí Corte Real não compareceu ao julgamento e foi representada pelo advogado Pedro Avelino. Ele declarou que a defesa irá recorrer da decisão, lamentando o veredito e afirmando que buscarão demonstrar a inocência de Sarí.
O triste episódio envolvendo a morte de Miguel Otávio chocou a sociedade e gerou debates sobre a justiça no sistema legal brasileiro, destacando a importância de garantir a segurança e proteção de crianças em situações de responsabilidade de terceiros. A redução da pena de Sarí Corte Real e a possibilidade de recursos subsequentes continuam a manter o caso em destaque na esfera jurídica e social.
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