TJPE derruba eleição da mesa diretora da Câmara de Ferreiros

Decisão dos desembargadores do TJPE gera pedidos de afastamento e ações judiciais em meio à controvérsia política.

Após um prolongado período de dez meses de debates jurídicos e tensões políticas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tomou uma decisão que abalou as estruturas da Câmara de Ferreiros, localizada na Mata Norte do estado. No centro dessa controvérsia está a eleição da mesa diretora da Câmara realizada em 2022, que agora foi anulada pela mais alta instância judicial estadual.

A reviravolta ocorreu quando o ex-presidente da Câmara, Gilcelio Pontes, interpôs um recurso buscando reverter a decisão que havia anulado a eleição da mesa. Após análise, os desembargadores concluíram que o recurso de Gilcelio Pontes não tinha condições de ser devidamente avaliado, restabelecendo, assim, a decisão anterior da Comarca de Ferreiros que havia invalidado a eleição de 2022.

Com a anulação da eleição da mesa diretora, o vereador Bruno Filho, um dos membros da legislatura envolvida na disputa, não perdeu tempo e acionou a justiça para pedir o afastamento imediato do atual presidente da Câmara. Além disso, ele requereu que o presidente fosse proibido de praticar qualquer ato relacionado à administração da Câmara enquanto a situação estiver sob análise judicial.

Entretanto, o desenrolar dessa situação não se limitou apenas a pedidos de afastamento. Os vereadores Davi Veloso, Tarcisio Borba e Junior do Canto, amparados no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do município, foram ainda mais longe em suas demandas. Eles não apenas requereram o afastamento do atual presidente, mas também a realização imediata de uma nova eleição para a mesa diretora, algo que já havia sido determinado na decisão anterior que anulou a eleição de 2022.

A turbulência não se restringiu apenas ao âmbito do Poder Judiciário. Advogados envolvidos no caso estudam acionar o Poder Judiciário por crimes de usurpação de função pública, além de atos de improbidade administrativa. Além disso, estão em andamento comunicações e representações junto ao Tribunal de Contas e Ministério Público, sugerindo que esta disputa política pode se estender para além dos tribunais.

Este episódio levanta questões importantes sobre a estabilidade política e a governança na Câmara de Ferreiros. A anulação da eleição da mesa diretora e as demandas de afastamento e novas eleições lançam uma sombra sobre a legitimidade e a integridade das instituições locais.