TCU identifica ilegalidade em viagem de Bolsonaro aos EUA

A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou hoje um relatório que não identificou interesse público na viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, realizada entre dezembro de 2022 e março de 2023. A análise, conduzida pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação do TCU, levantou questionamentos sobre os motivos da viagem, que custou R$ 800 mil aos cofres públicos. 

O relatório enfatiza a ausência de uma justificativa lógica e aceitável para a viagem, alertando para possíveis violações dos princípios do interesse público, moralidade e legalidade na administração pública.

A viagem de Bolsonaro, que coincidiu com o período de transição de governo para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, chamou a atenção do deputado federal Elias Vaz de Andrade, do PSB, que apresentou o questionamento ao TCU. Para a preparação da viagem, foram mobilizadas 35 pessoas, entre militares e civis, formando o chamado “escalão avançado”, composto por seguranças e assessores do ex-presidente.

O relatório do TCU destacou que, apesar dos esforços para compreender os motivos da viagem, em nenhum momento foi revelado o interesse público capaz de justificar a dispendiosa empreitada nas últimas horas do mandato de Bolsonaro. Além disso, a Auditoria Especializada enfatizou o risco de descumprimento dos princípios fundamentais que regem a administração pública, caso a ausência de uma justificativa lógica e aceitável fosse confirmada.

Como parte de suas recomendações, a Unidade de Auditoria Especializada determinou a realização de diligências junto ao Ministério das Relações Exteriores e à Casa Civil da Presidência da República, visando esclarecer os detalhes da viagem e os gastos associados a ela. O relator do caso no TCU é o ministro Walton Alencar Rodrigues.

Vale ressaltar que, além das questões relacionadas à viagem em si, o relatório do TCU menciona que cinco pessoas que integravam o grupo do “escalão avançado”, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, os assessores Oscar Crivelatti e Marcelo Câmara, e os seguranças Sérgio Rocha Cordeiro e Max Guilherme Machado, estão sob investigação da Polícia Federal em casos como a venda de joias e presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato e a suposta falsificação do cartão de vacina do ex-presidente.