Terrenos da União poderão ser usados para hortas comunitárias
Senado aprova projeto que permite famílias cultivarem hortas em terrenos ociosos da União, promovendo sustentabilidade urbana.
Uso de Terrenos Ociosos para Hortas Comunitárias. Foto: Fellipe Abreu
O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que abre caminho para famílias de baixa renda utilizarem terrenos da União para cultivar hortas comunitárias. Por conseguinte, a iniciativa, proposta pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), permite a cessão desses espaços por cinco anos. O objetivo é aproveitar áreas que atualmente não têm uso efetivo.
A proposta, conhecida como PL 2100/2019 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Constituição e Justiça. Estabelece que a cessão dos terrenos será exclusiva para grupos organizados, tais como associações, cooperativas e sindicato...