sábado, setembro 7

Tag: STF

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
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STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS

Ministros do STF decidirão se ajustes na decisão anterior serão aplicados, enquanto processos sobre queimadas no Pantanal iniciam pauta.Sede do STF em Brasília. Foto - Rodrigues PozzebomO Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento crucial sobre a revisão da vida toda de aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está marcada para iniciar às 14h.O processo em questão figura na pauta de julgamentos do dia, contudo, sua análise não está assegurada, pois questões referentes a medidas de combate às queimadas no Pantanal assumem prioridade.Se o caso for deliberado, os ministros serão incumbidos de decidir se modificações serão efetuadas na decisão anterior da própria Corte, a qual, em ...
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STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva
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STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva

Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) amplia direitos a mães não gestantes em casos de inseminação artificial.STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva. Foto: Canal CiênciasO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), reconhecer o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva. A decisão, que tem impacto direto em servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, ocorreu após o julgamento de um caso específico.A servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP), após utilizar inseminação artificial heteróloga, buscou uma licença-maternidade de 120 dias. A administração municipal negou o pedido, alegando a ausência de previsão legal. A servidora então recorreu à Justiça...
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Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino
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Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino

Proposta do deputado estadual e presidente do PSB de Pernambuco Sileno Guedes, é respaldada por 28 parlamentares da Alepe, destacando trajetória do ministro do STF.Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino. Foto: Lula Marques/Agência BrasilNa tarde da última terça-feira (12), o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por meio de votação, a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A proposta, de autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), recebeu o parecer favorável de 28 parlamentares, evidenciando o reconhecimento da trajetória do homenageado."👏 O companheiro Flávio Dino é muito conhecido por sua trajetória política recente como deputado, governador, senador e m...
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Bolsonaro admite conhecimento sobre minuta de golpe em discurso na Avenida Paulista
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Bolsonaro admite conhecimento sobre minuta de golpe em discurso na Avenida Paulista

Investigação da Polícia Federal avaliará declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro após revelação de minuta que previa estado de sítio e prisão de parlamentares e ministros do STF.Bolsonaro admite conhecimento sobre minuta de golpe em discurso na Avenida Paulista. Foto: DWNesse domingo (25), o discurso proferido por Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, será submetido à análise da equipe da Polícia Federal encarregada da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando o ex-presidente foi derrotado. A informação foi confirmada pela Agência Brasil, por meio de fontes ligadas à investigação.⚖️Em sua fala no último domingo, Bolsonaro admitiu ter conhecimento sobre uma minuta que previa a decretação do estado de sítio, a prisão ...
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Ministro Flávio Dino reitera compromisso com imparcialidade na corte suprema
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Ministro Flávio Dino reitera compromisso com imparcialidade na corte suprema

Em sua primeira declaração, novo integrante ministro do STF destaca harmonia entre Poderes e compromisso com a Constituição; missa de ação de graças marca posse.Ministro do STF Flávio Dino. Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reafirmou hoje, em Brasília, seu compromisso com a imparcialidade nos julgamentos da Corte. Em sua primeira declaração à imprensa após a posse, Dino assegurou que exercerá a magistratura integralmente em conformidade com a Constituição, as leis, e contribuirá para o bom funcionamento do Judiciário. 🏛️"Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e...
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Ministro do STF marca audiência de custódia para ex-assessor de Bolsonaro e militares após operação da PF
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Ministro do STF marca audiência de custódia para ex-assessor de Bolsonaro e militares após operação da PF

Ministro do STF marca audiência por videoconferência que serão realizadas nesta sexta-feira para ex-assessor, coronel, major e presidente do PL, presos durante ação da Polícia Federal.Ministro do STF marca audiência por videoconferência que serão realizadas nesta sexta-feira para ex-assessor, coronel, major e presidente do PL. Foto: ReproduçãoNa tarde desta sexta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou audiências de custódia para o ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, o coronel Marcelo Costa Câmara, o major Rafael Martins e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Todos foram detidos durante uma operação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira.Filipe Martins, ex-assessor ...
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Ricardo Lewandowski é anunciado por Lula como novo Ministro da Justiça
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Ricardo Lewandowski é anunciado por Lula como novo Ministro da Justiça

Presidente destaca a nomeação de Lewandowski e a indicação de Flávio Dino para o STF como marcos de seu primeiro ano de mandato.Brasília (DF), 11/01/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública em substituição a Flávio Dino. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilNesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sucedendo Flávio Dino, indicado por Lula para o STF.👥O presidente Lula destacou a importância das duas indicações para seu governo. Em pronunciamento no Palácio do Planalto, afirmou: "Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque estou diante de um...
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Ministro Barroso recorda atos golpistas apela por união
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Ministro Barroso recorda atos golpistas apela por união

Ministro Luís Roberto Barroso relembra invasão ao STF em discurso e apela por união em prol de uma sociedade aberta e democrática.“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene por 8 de janeiro. Foto - José Cruz - Agência BrasilNo dia 8 de janeiro deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reacendeu as lembranças dos atos golpistas que assolaram a sede da Corte no mesmo dia do ano anterior. Em uma sessão solene, Barroso destacou a importância de "manter viva a memória" da invasão que resultou em danos significativos ao patrimônio público.🏛️ Barroso enfatizou a repulsa aos atos de intolerância, desrespeito ao resultado eleitoral e violência destrutiva contra as instituições. Para ele, a invasão representou um desvio do Brasil ...
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STF realiza exposição sobre os ataques de 8 de janeiro
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STF realiza exposição sobre os ataques de 8 de janeiro

A mostra do Supremo Tribunal Federal (STF) retrata a superação após depredações, expondo vestígios do ataque e destacando esforços na restauração do patrimônio e da democracia.STF realiza exposição sobre os ataques de de 8 de janeiro. Foto- Joedson AlvesHá um ano, a Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi palco de atos de vandalismo que marcaram a história do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o tribunal promove uma exposição única para narrar e preservar esse capítulo delicado: "Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia".🏛️ A iniciativa tem como objetivo fundamental preservar a memória institucional do STF, destacando a resistência diante da tentativa golpista e ressaltando os esforços hercúleos das equipes envolvidas na reconstrução e restauração do patrimôn...
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Presidente Lula recebe pressões para definir sucessão na Justiça após aprovação de Dino para o STF
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Presidente Lula recebe pressões para definir sucessão na Justiça após aprovação de Dino para o STF

Aliados do presidente Lula expressam preocupação com possíveis questionamentos à atuação do novo líder da pasta e apontam Ricardo Lewandowski como consenso para o cargo.Lewandowski é apontado como um dos prováveis nomes indicado por Lula a ocupar o Ministério da Justiça. Foto - TSEApós a aprovação de Flávio Dino para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestaram, em entrevista ao blog da Andréia Sadi na noite passada, a urgência de uma decisão rápida sobre a sucessão no Ministério da Justiça. A principal preocupação gira em torno de Dino, agora ministro do STF, permanecer à frente da pasta que abriga a Polícia Federal (PF), responsável por investigações e operações que podem demandar a intervenção direta do ministro.🕵️‍...
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