sexta-feira, novembro 22

Tag: STF

STF garante atendimento a trans no SUS, uma vitória inclusiva
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STF garante atendimento a trans no SUS, uma vitória inclusiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).STF garante atendimento a pessoas transexuais e travestis no SUS. Paulo Pinto/Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico. A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas.Ação protocolada pelo P...
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STF aprova maioria a favor da REDE sobre sobras eleitorais
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STF aprova maioria a favor da REDE sobre sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022, pois considerou isso necessário.Porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade Heloísa Helena. Foto: Divulgação/REDEEm fevereiro, o STF declarou a inconstitucionalidade das sobras eleitorais, porque considerou que a distribuição das sobras eleitorais não era justa. Contudo, os efeitos dessa decisão só serão válidos para as eleições de vereadores em 2024, em suma, mantendo os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022.A REDE Sustentabilidade apresentou um recurso porque não concordou com a decisão parcial do STF. Em sua conta no Instagram, o partido declarou: “Esta decisão é um passo importante para assegurar a justiça e a transparência no processo eleitoral, refletindo o compro...
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PEC das Drogas avança sem urgência, afirma Lira em Lisboa
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PEC das Drogas avança sem urgência, afirma Lira em Lisboa

Arthur Lira garante que proposta seguirá trâmite normal; decisão do STF divide opiniões e leva a debate no Congresso sobre a PEC das Drogas.Coletiva de imprensa. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Marina Ramos/Câmara dos DeputadosEm uma declaração feita diretamente de Lisboa nesta quarta-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas seguirá seu trâmite normal na Casa, sem urgência. A decisão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.Segundo Lira, a proposta não será nem apressada nem retardada. "Ela terá um trâmite normal no aspecto Legislativo para que o Parlamento possa se debruçar ou não sobr...
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Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas
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Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas

Comissão especial será composta por 34 membros titulares e 34 suplentes e terá 40 sessões para votar a PEC das Drogas na Câmara dos Deputados.Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Mário Agra/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou na noite desta terça-feira (25) a criação da comissão especial para analisar a PEC das Drogas. Após uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A proposta de emenda à Constituição ganha um novo capítulo no Legislativo brasileiro.📜O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Após nove anos de julgamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD...
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STF descriminaliza porte de maconha, por 8 votos a 3
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STF descriminaliza porte de maconha, por 8 votos a 3

Decisão histórica no STF altera punições para usuários de maconha. A lei não prevê prisão, mas manteve a criminalização do porte.STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal. Foto: Antonio Augusto/SCOHoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento, que durou nove anos devido a sucessivas suspensões, se chegou a uma conclusão nesta terça-feira (25). 🌿Com a decisão, o porte de maconha permanece uma conduta ilícita, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, não criminal. Ou seja, fumar a droga em público continua proibido, contudo, os usuários não enfrentarão mais processos penais e penas de prestação de serviços comunitários,...
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STF autoriza depoimento de delegado preso por caso Marielle
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STF autoriza depoimento de delegado preso por caso Marielle

Decisão do STF determina que Polícia Federal deve ouvir o delegado Rivaldo Barbosa em até cinco dias. Garantindo seus direitos constitucionais.STF autoriza PF a ouvir o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Foto: Tomaz SilvaNa segunda-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, atualmente preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. 🕵️‍♂️Moraes estabeleceu que a Polícia Federal (PF) tem um prazo de cinco dias para realizar a oitiva. Ele destacou que os investigadores deverão assegurar o direito ao silêncio e a garantia de não incriminação para o delegado Barbosa. 🗣️A decisão veio após o deleg...
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Ministro Gilmar Mendes suspende ações sobre Marco Temporal
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Ministro Gilmar Mendes suspende ações sobre Marco Temporal

Decisão do Ministro do STF congela processos judiciais até análise final, gerando críticas entre lideranças indígenas e parlamentares progressistas em um momento crucial.Ministro do STF Gilmar Mendes. Foto: Antonio Augusto/SCO/STFEm um desdobramento significativo para a jurisprudência indígena brasileira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta segunda-feira (22) a suspensão de todas as ações judiciais que envolvem a questão do Marco Temporal. Essa medida mantém em suspenso o debate sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.701 até que o Supremo finalize sua análise sobre o tema.O Marco Temporal é uma tese jurídica que limita o direito dos povos indígenas às terras que estavam ocupando até outubro de 1988, data da promulgação da Constituição...
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STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
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STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS

Ministros do STF decidirão se ajustes na decisão anterior serão aplicados, enquanto processos sobre queimadas no Pantanal iniciam pauta.Sede do STF em Brasília. Foto - Rodrigues PozzebomO Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento crucial sobre a revisão da vida toda de aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está marcada para iniciar às 14h.O processo em questão figura na pauta de julgamentos do dia, contudo, sua análise não está assegurada, pois questões referentes a medidas de combate às queimadas no Pantanal assumem prioridade.Se o caso for deliberado, os ministros serão incumbidos de decidir se modificações serão efetuadas na decisão anterior da própria Corte, a qual, em 2...
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STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva
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STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva

Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) amplia direitos a mães não gestantes em casos de inseminação artificial.STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva. Foto: Canal CiênciasO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), reconhecer o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva. A decisão, que tem impacto direto em servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, ocorreu após o julgamento de um caso específico.A servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP), após utilizar inseminação artificial heteróloga, buscou uma licença-maternidade de 120 dias. A administração municipal negou o pedido, alegando a ausência de previsão legal. A servidora então recorreu à Justiça ...
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Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino
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Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino

Proposta do deputado estadual e presidente do PSB de Pernambuco Sileno Guedes, é respaldada por 28 parlamentares da Alepe, destacando trajetória do ministro do STF.Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino. Foto: Lula Marques/Agência BrasilNa tarde da última terça-feira (12), o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por meio de votação, a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A proposta, de autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), recebeu o parecer favorável de 28 parlamentares, evidenciando o reconhecimento da trajetória do homenageado."👏 O companheiro Flávio Dino é muito conhecido por sua trajetória política recente como deputado, governador, senador e mi...
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