Arquivo de STF e soberania

Sanção de Trump a Moraes é ataque à soberania nacional do Brasil, com apoio dos bolsonaro que pedem intervenção dos EUA no Judiciário brasileiro. Trump ataca soberania nacional com apoio de bolsonaristas. Foto: Alan dos Santos A decisão do presidente Donald Trump de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, representa uma agressão direta à soberania nacional brasileira. Trata-se de uma medida impulsionada por aliados do bolsonarismo que, incapazes de influenciar o Judiciário dentro das regras do jogo democrático, recorreram à intervenção de um governo estrangeiro. Sanções sem base legal e com motivações políticas A aplicação da Lei Global Magnitsky — criada para punir torturadores e violadores de direitos humanos — contra um magistrado brasileiro não tem qualquer b...

Governo Trump impõe sanções a Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, bloqueando bens nos EUA por supostas violações aos direitos humanos. EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro. Foto: Marcelo Camargo O governo de Donald Trump anunciou, nesta quarta-feira (30), a aplicação de sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Global Magnitsky. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), vinculado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, divulgou a decisão. A medida determina o congelamento de bens e ativos que o magistrado eventualmente possua em território americano. Além de proibir transações financeiras com entidades dos EUA, inclusive operações em dólar e uso de ...

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Ação contra Alexandre de Moraes é ingerência externa orquestrada por Bolsonaro

Moraes sofre sanção nos EUA após articulação dos Bolsonaro