Senado aprova regulamentação dos Musicoterapeutas, projeto de Marília Arraes
Projeto de Lei de Marília Arraes é aprovado no Senado, exigindo formação específica; Presidente Lula deve sancionar.
Projeto de Lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta, de autoria de Marília Arraes, é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. Foto: Divulgação
O plenário do Senado aprovou ontem o Projeto de Lei nº 6.379/2019, de autoria da ex-deputada federal Marília Arraes (SD), que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Agora, a matéria segue para a sanção do presidente Lula, marcando o segundo projeto da vice-presidente nacional do Solidariedade transformado em Lei federal. O primeiro foi a Lei da Dignidade Menstrual, que garante acesso a itens de higiene menstrual para mais de 24 milhões de pessoas no Brasil.
Com a aprovação, o projeto torna obrigat...