sexta-feira, outubro 18

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Alerta do TCE-PE aponta crescimento de contratações temporárias
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Cidades, Notícias

Alerta do TCE-PE aponta crescimento de contratações temporárias

Aumento das contratações temporárias Desafia Equilíbrio Fiscal e Qualidade dos Serviços Públicos em Pernambuco, Adverte TCE-PE.O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é um órgão público com autonomia administrativa e financeira em relação aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Foto: DivulgaçãoEm sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta aos prefeitos dos 184 municípios do estado. O motivo é o aumento significativo no número de contratações temporárias nos últimos anos.Desde 2020 até 2023, o percentual de temporários e comissionados nas prefeituras saltou de 35% para 55%. Esse crescimento levanta preocupações quanto à qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.Legislação permite co...
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Marcello Gouveia assume presidência da Amupe em cerimônia com Raquel Lyra e Márcia Conrado
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Política

Marcello Gouveia assume presidência da Amupe em cerimônia com Raquel Lyra e Márcia Conrado

Prefeito de Paudalho, Marcello Gouveia, liderará Associação Municipalista de Pernambuco a partir de terça-feira, sucedendo Márcia Conrado. Coesão política marca eleição unânime em 2023.Prefeito de Paudalho Marcello Gouveia. Foto: DivulgaçãoNa próxima terça-feira, às 9h, o prefeito de Paudalho, Marcello Gouveia, filiado ao partido Pode, dará um passo significativo em sua trajetória política ao assumir a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A cerimônia, marcada para a sede da Associação, contará com a presença da governadora Raquel Lyra, do PSDB, e da atual presidente da Amupe, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.🤝 A transição do cargo ocorre em uma assembleia que reunirá prefeitos e prefeitas, refletindo a representatividade dos 184 municípios pe...
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TCE suspende retorno de servidores estaduais a prefeituras
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Cidades

TCE suspende retorno de servidores estaduais a prefeituras

Decisão do conselheiro do TCE, Eduardo Porto, impacta cargos políticos; Prefeitura do Recife solicitou suspensão total, mas medida vale até o fim do atual mandato.Conselheiro do TCE-PE Eduardo Porto. Foto - DivulgaçãoO Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do conselheiro Eduardo Porto, deferiu parcialmente uma liminar solicitada pela Prefeitura do Recife para suspender a requisição de servidores estaduais cedidos às prefeituras. A disputa veio à tona quando o governo estadual pediu, inicialmente, a devolução de todos os servidores, poupando apenas os demais poderes.A decisão cautelar foi requerida pela gestão do prefeito João Campos ao Ministério Público de Contas (MPC-PE), que encaminhou o pedido ao TCE. O conselheiro Eduardo Porto, relator das contas da Secretaria de ...
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Câmara dos Deputados flexibiliza regras de licitação por prefeituras
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Política

Câmara dos Deputados flexibiliza regras de licitação por prefeituras

Câmara dos Deputados aprova proposta polêmica que altera regras de licitações, gerando debates sobre transparência e eficiência nos gastos públicos.Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosO Plenário da Câmara dos Deputados, na quinta-feira, 30 de novembro, decidiu por 307 votos a favor, 27 contrários e 1 abstenção, aprovar o Projeto de Lei 3954/23, originado no Senado, que propõe significativas mudanças nas regras de licitações no país. A proposta agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.Uma das alterações mais controversas é a autorização para o emprego da modalidade de disputa fechada em licitações de obras e serviços, desde que não ultrapassem o montante de R$ 1,5 milhão. Nessa abordagem, as propostas são mantidas...
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