Arquivo de MP Eleitoral

MP Eleitoral defere registro de candidatura de Lula Cabral

17out

By Sanchilis OliveiraNo Comments

Notícias, Política

MP Eleitoral defere registro de candidatura de Lula Cabral

Ministério Público Eleitoral defere registro de candidatura de Lula Cabral por ausência de inelegibilidade Decisão do TRE-PE reafirma regularidade do decreto legislativo e garante candidatura de Lula Cabral. Foto: Divulgação O Ministério Público Eleitoral aprovou a candidatura de Luiz Cabral de Oliveira Filho, conhecido como Lula Cabral, ao cargo de prefeito do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. A decisão veio após análise de um recurso que contestava a impugnação do registro. A ausência de inelegibilidade, conforme o artigo 1º, I, g, da Lei Complementar 64/1990, foi determinante para o deferimento. TSE reforça ausência de inelegibilidade A decisão judicial destacou que não houve inelegibilidade, já que o Tribunal de Contas não fez uma análise prévia das contas do prefeito...

11out

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Notícias, Política

Irregularidades eleitorais podem cassar mandatos em Escada

Vereadores eleitos de quatro partidos em Escada enfrentam risco de cassação devido a suspeitas de compra de votos e descumprimento das cotas de gênero nas chapas. Câmara de vereadores de Escada. Foto: Divulgação Vereadores eleitos pelos partidos PRD, DC, PSDB e AGIR em Escada estão sob ameaça de perder seus mandatos. Alegações de compra de votos e irregularidades nas cotas de gênero podem levar à cassação dos eleitos. Vídeo compromete vereador do DC Um vídeo divulgado nas redes sociais no dia das eleições de 6 de outubro coloca o vereador Irmão Massé, do partido Democracia Cristã (DC), em uma situação delicada. Nas imagens, o vereador aparece entregando um objeto a uma eleitora, que parece ser uma cédula de dinheiro, o que sugere possível compra de votos. A prática, se confirma...

15dez

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Política

MP defende cassação de Sergio Moro por abuso de poder econômico

Marcelo Godoy e Eloisa Machado alegam abuso econômico em ações que podem resultar na cassação do mandato do ex-juiz Sérgio Moro e seu suplente. senador Sergio Moro (União-PR); ao lado do senador Marcos Rogério (PL-RO). Foto: Pedro França/Agência Senado Nesta quinta-feira (14), os procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado apresentaram um parecer contundente ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o documento defende a cassação do senador Sergio Moro, representante da União Brasil-PR, por suposto abuso de poder econômico em duas ações que implicam diretamente no mandato do ex-juiz da Lava-Jato. No parecer, os procuradores solicitam que o Tribunal reconheça a "prática de abuso do poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita para o cargo majoritário de senado...

16out

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Política

MP eleitoral apoia inelegibilidade de Jair Bolsonaro

Manifestação do MP destaca agravante do uso político nas comemorações de 7 de setembro de 2022. Ato é alvo do MP eleitoral. O presidente da República, Jair Bolsonaro. Participa do Desfile cívico-militar de 7 de Setembro de 2022 e comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil MP Eleitoral - Em parecer apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou a favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico. Além de conduta proibida a agentes públicos nas eleições. Nos processos, o TSE apura as condutas dos dois nos atos de 7 de setembro de 2022. Quando foi comemorado o Bicentenário da Independência, em eventos em Brasília e no Rio. Procuradoria afirma q...