domingo, setembro 8

Tag: Deputados Federais

Câmara dos Deputados aprova emendas sobre hidrogênio verde
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Câmara dos Deputados aprova emendas sobre hidrogênio verde

Emendas na Câmara dos Deputados incluem novos limites de CO2 e certificação voluntária, impactando setor energético.Debate na Câmara dos Deputados revela divergências sobre limites de emissão e incentivos fiscais. Foto: Mário AgraA Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono (hidrogênio verde). O projeto institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários e agora segue para sanção presidencial.Por um lado, uma das principais mudanças propostas é o aumento da quantidade de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio produzido. Enquanto o texto original da Câmara previa um índice igual ou menor a 4 Kg de CO2, o Senado aprovou um limite de 7 Kg. Po...
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STF aprova maioria a favor da REDE sobre sobras eleitorais
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STF aprova maioria a favor da REDE sobre sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022, pois considerou isso necessário.Porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade Heloísa Helena. Foto: Divulgação/REDEEm fevereiro, o STF declarou a inconstitucionalidade das sobras eleitorais, porque considerou que a distribuição das sobras eleitorais não era justa. Contudo, os efeitos dessa decisão só serão válidos para as eleições de vereadores em 2024, em suma, mantendo os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022.A REDE Sustentabilidade apresentou um recurso porque não concordou com a decisão parcial do STF. Em sua conta no Instagram, o partido declarou: “Esta decisão é um passo importante para assegurar a justiça e a transparência no processo eleitoral, refletindo o compr...
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Câmara aprova resolução que pode suspender deputados brigões
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Câmara aprova resolução que pode suspender deputados brigões

Aprovada a Resolução 11/24 pela Câmara, permitindo a suspensão cautelar de mandatos de deputados federais por até seis meses.Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal. Foto: Mário AgraA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, que permite a este órgão propor a suspensão. Por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deverá deliberar sobre essa decisão em até três dias úteis, com prioridade sobre demais deliberações.Segundo a Mesa Diretora, o projeto visa prevenir "a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares". Inicialmente, o projeto permitia que a Mesa suspendesse liminarmente o mandato, mas, após negociações ...
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Congresso derruba veto sobre Marco Temporal de Terras Indígenas
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Congresso derruba veto sobre Marco Temporal de Terras Indígenas

Congresso Nacional vota e derruba veto presidencial, estabelecendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Controvérsias, argumentos e desdobramentos da decisão.Plenário do Senado durante a derrubada do veto do presidente Lula. Foto - Waldemir BarretoEm uma sessão histórica nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional analisou o polêmico Veto 30/2023, relacionado ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas, conforme a Lei 14.701/2023. O ponto crucial do debate foi a definição das "terras indígenas tradicionalmente ocupadas." 🏞️O Congresso optou por uma análise fatiada do veto. No Senado, 53 votaram pela rejeição e 19 pela manutenção. Na Câmara, a decisão foi mais apertada, com 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção. Com a rejeição, as terras ...
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Bancada pernambucana e prefeito de Recife discutem orçamento para 2024
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Bancada pernambucana e prefeito de Recife discutem orçamento para 2024

Bancada de deputados e prefeito se reúnem para debater as prioridades financeiras do município.Bancada pernambucana e prefeito de Recife João Campos, discutem orçamento para 2024Foto: THIAGO LEMOS/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOA bancada pernambucana no Congresso Nacional agendará um encontro com o prefeito do Recife, João Campos, para debater as prioridades orçamentárias do município para o ano de 2024. A reunião está marcada para amanhã, às 11h, e será realizada no 9º andar da Prefeitura.O deputado federal Augusto Coutinho, que coordena a bancada, estará presente juntamente com o deputado Carlos Veras, ambos representando diferentes partidos políticos - o primeiro pelo Republicanos e o segundo pelo PT. Este encontro visa a construção de um consenso em relação às ações prioritária...
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