domingo, setembro 8

Tag: Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas regras para seguro de veículos
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Política

Câmara aprova novas regras para seguro de veículos

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos, direcionando parte dos recursos para municípios e estados, além de reativar cobrança pelo serviço.Câmara dos Deputados aprova reforma no Seguro Obrigatório de VeículosA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres. O texto, agora encaminhado ao Senado, traz mudanças significativas na gestão e destinação dos recursos, mantendo a Caixa Econômica Federal como administradora do fundo para pagamento de indenizações.🚗O substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), inclui medidas importantes. Uma delas é o retorno do pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes, além de destinar entre 35% e 40%...
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Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado
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Política

Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado

Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental reconhecerá empresas que adotam medidas efetivas para o bem-estar dos funcionários.Projeto de Saúde Mental de Maria Arraes Recebe Unanimidade no Senado. Foto: DivulgaçãoO plenário do Senado Federal consolidou, nesta quarta-feira (28), um passo significativo na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 4.358/23, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.Com o aval do Poder Executivo, a iniciativa busca reconhecer empresas que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. Maria Arraes destaca: "Conquistamos hoje um novo e potente instrumento para romper o silêncio e quebrar o estigma em ...
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Presidente Lula enfrenta pressão de Arthur Lira sobre ministro Padilha, ameaçando pautas no Congresso.
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Presidente Lula enfrenta pressão de Arthur Lira sobre ministro Padilha, ameaçando pautas no Congresso.

Lula busca reaproximação com Lira em meio a descontentamento. Embate afeta planos para 2024, ano eleitoral, e coloca em xeque articulação política.O presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) - Gabriela Biló-18.dez.2023-FolhapressO cenário político nacional ganha contornos desafiadores à medida que o presidente Lula (PT) se depara com a crescente pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em relação ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). Este, responsável pela articulação política do governo com o Congresso Nacional, vê-se no centro de um impasse que impacta diretamente nas pautas do Executivo.🔍Arthur Lira elevou o tom e alertou aliados de Lula que a substituição de Padilha é condição sine qua non para o avanço da age...
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Câmara aprova regulamentação de apostas online
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Câmara aprova regulamentação de apostas online

Projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada, visa regulamentar as bets para impulsionar a arrecadação, mas gera debate sobre jogos de azar virtuais.Câmara aprova projeto para taxar apostas online. Foto -DivulgaçãoA Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22/12), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa, conhecidas como bets. 📜💼A proposta, considerada uma das prioridades pela equipe econômica do governo federal, busca não apenas normatizar as atividades de apostas, mas também incrementar a arrecadação e atingir a almejada meta fiscal de déficit zero nas contas públicas. 👥💰O texto aprovado estabelece medidas tributárias tanto para empresas quanto para apostadores, define regras para a exploração do serviço e ...
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Salário Mínimo em 2024, aumento para 1.412 é confirmado
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Salário Mínimo em 2024, aumento para 1.412 é confirmado

Novo salário mínimo no valor de R$ 1.412, calculado por Felipe Salto, reflete a política de valorização aprovada pelo Congresso, mas fica aquém dos R$ 1.421 previstos pelo governo.Novo salário mínimo é confirmado com aumento de R$ 92 reais. Foto - ReproduçãoA partir de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil terá um aumento de R$ 92, alcançando o montante de R$ 1.412. A notícia, embora represente um acréscimo financeiro para milhões de brasileiros, fica abaixo das expectativas estabelecidas pelo governo. De acordo com a proposta de orçamento deste ano, a estimativa inicial era de que o salário mínimo atingisse R$ 1.421.O anúncio foi feito pelo economista Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. Salto, r...
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PL de uso de tornozeleiras contra violência doméstica ganha apoio na Câmara
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PL de uso de tornozeleiras contra violência doméstica ganha apoio na Câmara

A deputada Maria Arraes celebra vitória na CCJ com projeto que amplia uso de tornozeleiras e alertas para proteger vítimas de violência doméstica. Texto segue para o Senado.Maria Arraes celebra aprovação de projeto que institui monitoração eletrônica para acusados de violência doméstica. Foto: DivulgaçãoA deputada federal Maria Arraes, do Solidariedade (SD-PE), está celebrando uma importante vitória na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) em questão visa autorizar o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica.Aprovado na CCJ, o texto propõe alterações no artigo 22 da Lei Maria da Penha (número 11.340), datada de 7 de agosto de 2006. Essas mudanças visam permitir que o juiz submet...
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PL das Fake News ganha relevância nas eleições municipais de 2024
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PL das Fake News ganha relevância nas eleições municipais de 2024

Especialistas discutem propostas e desafios para combater Fake News, desinformação e monopolização no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina.PL das Fake News em evidência para as eleições de 2024. Foto: DivulgaçãoO Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, realizado hoje na capital paulista, destacou o intenso debate em torno do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O evento reuniu especialistas, ativistas e autoridades para discutir estratégias no combate à desinformação e ao poder concentrado das grandes empresas de tecnologia.Desafios e Perspectivas:Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, o PL está adormecido no Congresso, mas deve ressurgir no próximo ano devido às eleições municipais....
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Câmara dos Deputados flexibiliza regras de licitação por prefeituras
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Câmara dos Deputados flexibiliza regras de licitação por prefeituras

Câmara dos Deputados aprova proposta polêmica que altera regras de licitações, gerando debates sobre transparência e eficiência nos gastos públicos.Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosO Plenário da Câmara dos Deputados, na quinta-feira, 30 de novembro, decidiu por 307 votos a favor, 27 contrários e 1 abstenção, aprovar o Projeto de Lei 3954/23, originado no Senado, que propõe significativas mudanças nas regras de licitações no país. A proposta agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.Uma das alterações mais controversas é a autorização para o emprego da modalidade de disputa fechada em licitações de obras e serviços, desde que não ultrapassem o montante de R$ 1,5 milhão. Nessa abordagem, as propostas são mantidas...
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Marília Arraes comemora retorno de Paulinho da Força ao mandato
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Marília Arraes comemora retorno de Paulinho da Força ao mandato

Vice-presidente do Solidariedade, Marília Arraes, celebra a quinta eleição consecutiva de Paulinho da Força, após cassação de deputado migrante.Marília Arraes vice-presidente nacional do Solidariedade comemora retorno de Paulinho da Força a Câmara Federal. Foto: DivulgaçãoA vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, expressou sua satisfação com a recondução de Paulinho da Força ao cargo de deputado federal, um marco que, segundo ela, consolidará a influência do partido na relação com o governo do presidente Lula. Paulinho da Força obteve sua quinta eleição consecutiva para a Câmara dos Deputados, estabelecendo-se como uma figura de destaque no cenário político brasileiro. Sua história no Congresso Nacional o consagrou como um dos principais protagonistas entre as l...
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A pedido de Jadyel, Câmara debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet
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A pedido de Jadyel, Câmara debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet

O deputado Jadyel Alencar ressaltou que crianças e adolescentes são constantemente alvo de anúncios em diversas plataformas digitais. Incluindo roupas, alimentos, jogos eletrônicos e redes sociais, entre outros.A pedido de Jadyel, Câmara debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet. Foto: Comunicação/PV NacionalA Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma Audiência Pública para discutir a proteção de dados e a publicidade digital direcionada às crianças e adolescentes que utilizam a internet. A iniciativa partiu do deputado federal Jadyel Alencar, do Partido Verde do Piauí (PV/PI), que destacou a importância do debate diante da crescente preocupação de pais e mães em relação ao conteúdo publicitário ao qual seus filhos são expost...
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