INSS registra alta histórica em concessões do BPC
TCU vê combinação de fatores para alta do BPC, incluindo judicialização, TEA e flexibilização de regras.
BPC cresce 33% e pressiona orçamento público. Foto: Divulgação
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), criado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) em 1993, é hoje uma das despesas que mais crescem no Orçamento federal. Destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. O programa registrou um aumento de 33% no número de beneficiários nos últimos 31 meses. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apontam que, nesse período, 1,6 milhão de pessoas passaram a receber o benefício.
Principais fatores para o crescimento do BPC
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), esse crescimento expressivo do BP...