Polícia Federal aponta desvio de R$ 6,8 milhões por Bolsonaro

Ex-presidente e mais 11 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil. O relatório inicialmente indicou o valor de R$ 25 milhões; no entanto, a PF corrigiu horas depois, informando um erro material na redação das conclusões. Contudo, conforme consta em outros trechos do relatório, o valor correto é R$ 6,8 milhões.

Associação Criminosa e Vendas Ilegais

A investigação da PF descobriu que uma associação criminosa tinha o objetivo específico de desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presentes oficiais. O relatório da PF revela que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie. E pessoas interpostas utilizavam-se sem o uso do sistema bancário formal para entrar no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, ocultando a origem, localização e propriedade dos valores. 💰

Na semana passada, as autoridades indiciaram Bolsonaro e mais 11 pessoas pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O relatório sobre a investigação foi entregue impresso, em um envelope, no protocolo do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5).

Relatório e Ação do STF

O sigilo do relatório da PF, que tem 476 páginas, foi derrubado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. Posteriormente, o magistrado encaminhou o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, cabe à PGR analisar se arquiva o caso ou denuncia os indiciados. Além disso, é possível que o órgão solicite nova coleta de provas.📚

Detalhes da Investigação

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que elementos nos autos evidenciaram a atuação de uma associação criminosa. Essa associação tinha o objetivo de desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro. Autoridades estrangeiras entregaram esses presentes a representantes que atuavam em nome de Bolsonaro durante viagens internacionais, para posterior venda no exterior.

Segundo o documento, a atuação ilícita visava desviar bens cujo valor mercadológico somava o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73. Parte desse dinheiro pode ter sido utilizado para custear a estadia de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde permaneceu por mais de três meses após deixar a Presidência da República. Na correção posterior da PF, esses valores foram ajustados para US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661. 🇺🇸

Operação de Recuperação

Em março de 2023, quando os veículos de imprensa primeiro noticiaram a venda de presentes oficiais, as autoridades organizaram uma nova operação. Dessa vez com o objetivo de recuperar itens já vendidos no mercado. O objetivo seria “escamotear a localização e movimentação dos bens desviados do acervo público brasileiro e tornar seguro, mediante ocultação da localização e propriedade. Os proventos obtidos com a venda de parte dos bens desviados”, concluiu a PF. 🔍

“Esse fato indica que a venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro gerou proventos. Após os atos de lavagem especificados, esses proventos retornaram em espécie para o patrimônio do ex-presidente. O relatório da PF aponta que Jair Bolsonaro e sua família podem ter utilizado esses valores para custear as despesas em dólar enquanto permaneceram em solo norte-americano.

Colaboração Premiada e Provas

As investigações contaram com a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada. As investigações apontam, por exemplo, que o pai de Mauro Cid, general do Exército Mauro Lorena Cid, teria intermediado o repasse de US$ 68 mil em espécie ao ex-presidente. 💵

O general Cid recebeu o dinheiro em sua própria conta bancária, depois da venda de um relógio Patek Phillip e de um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami. 🕰️

Os investigadores anexaram aos autos outros tipos de prova, como comprovantes de saques bancários no Brasil e nos EUA e planilhas mantidas pelo assessor Marcelo Câmara, responsável por fazer a contabilidade pessoal de Bolsonaro. 📊

Conjunto de Presentes Investigados

Confira o conjunto de presentes que são alvo de investigação:

1. O então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebeu um conjunto de itens masculinos da marca Chopard, incluindo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (“masbaha”) e um relógio, após sua viagem à Arábia Saudita em outubro de 2021.
2. Jair Bolsonaro, ex-Presidente da República, recebeu um kit de joias composto por um anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex de ouro branco durante sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
3. Uma escultura de um barco dourado, cuja procedência ainda não foi identificada até o momento. E uma escultura de uma palmeira dourada foram entregues ao ex-Presidente em 16 de novembro de 2021, durante sua participação no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira em Manama, Barhein.