PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro e aliados

A PGR pediu ao STF a condenação de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. Julgamento deve ocorrer em setembro deste ano.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de integrar o chamado núcleo 1 de uma suposta trama golpista. A manifestação foi protocolada por volta das 23h45 e integra as alegações finais do processo, última etapa antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro de 2025.

Contexto do pedido da PGR

No documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que Bolsonaro e os demais réus devem ser condenados por crimes como:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

As penas máximas previstas para esses crimes somadas ultrapassam 30 anos de prisão.

Quem são os réus citados

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes investigados:

• Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator

No caso de Mauro Cid, a PGR defendeu a suspensão da pena, devido ao acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal durante as investigações.

Papel atribuído a Bolsonaro

Na peça enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, o procurador-geral descreveu Jair Bolsonaro como líder da suposta organização criminosa.

Segundo Gonet, o ex-presidente foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado após as eleições de 2022. A acusação sustenta que Bolsonaro instrumentalizou órgãos públicos e mobilizou integrantes do governo e das Forças Armadas para:

• Propagar informações falsas sobre o sistema eleitoral
• Gerar instabilidade social
• Defender medidas autoritárias

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público”, escreveu Gonet.

Próximos passos do processo

Com a entrega das alegações finais da PGR, o STF abriu prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente sua manifestação. Em seguida, os demais réus terão o mesmo prazo para enviar suas alegações.

Após receber todas as defesas, caberá à Primeira Turma do STF definir a data do julgamento. Segundo fontes ouvidas pela imprensa, a expectativa nos bastidores é que o julgamento ocorra em setembro.

Reações e posições das defesas

Até o momento, as defesas dos réus têm se posicionado de forma crítica às acusações. Advogados alegam que não houve tentativa real de golpe e que a PGR não apresentou provas suficientes para sustentar as imputações. Em notas anteriores, representantes de Bolsonaro negaram qualquer articulação golpista e afirmaram que as investigações têm viés político.

A PGR, por sua vez, afirma ter reunido um conjunto robusto de provas, incluindo depoimentos, documentos oficiais e mensagens eletrônicas, para embasar o pedido de condenação.

A manifestação da PGR ao STF representa uma etapa decisiva do processo que investiga suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Enquanto a Procuradoria sustenta a existência de uma organização criminosa com objetivo de romper a ordem democrática, as defesas negam as acusações e prometem rebater ponto a ponto. O julgamento, previsto para setembro, deve ter grande repercussão política e jurídica no país.