sexta-feira, fevereiro 23

Novo capítulo na batalha Judicial: Liminar suspende inelegibilidade de Ex-presidente do Santa Cruz

Pedido de liminar de Antônio Luiz Neto gera reviravolta nas decisões do Conselho Deliberativo do clube.

Santa Cruz
Foto: Beto DLC/JC
A conturbada batalha judicial envolvendo o ex-presidente Antônio Luiz Neto e o Conselho Deliberativo do Santa Cruz ganhou um novo capítulo na segunda-feira (02) com a concessão de uma liminar favorável ao ex-mandatário. A decisão da 8ª Vara Cível da Capital, assinada pela juíza Dilza Christine Lundgren de Barros, anulou a reunião do Conselho Deliberativo que havia reprovado as contas de Antônio Luiz Neto e suspendeu a sessão extraordinária que discutiria sua inelegibilidade por 10 anos.
Antônio Luiz Neto, juntamente com os conselheiros Esequias Pierre e Ivaldo Marciano, alegou na ação que a reunião do Conselho Deliberativo foi conduzida de forma ilegal, uma vez que cerca de 300 conselheiros não puderam participar da votação das contas do clube. Segundo o documento protocolado, essa exclusão violou o artigo 58 do Código Civil de 2002 e o artigo 48 do Estatuto Social do Clube.
A decisão da juíza considerou “a prova inequívoca do fato irregular narrado” e destacou a verossimilhança das alegações apresentadas pelos requerentes. De acordo com a liminar, o presidente do Executivo e os demais requerentes foram impedidos de acessar a sessão convocada para a apreciação das contas, o que inviabilizou sua participação e voto nos assuntos do clube.
O desembargador Silvio Neves Baptista Filho, que anteriormente havia julgado legal a reunião do Conselho Deliberativo que reprovou as contas e recusou a adição dos 300 conselheiros, declarou: “Não considero ter havido descumprimento da decisão judicial por mim proferida, na medida em que nenhum ato foi praticado pelo Interventor no que se refere à eleição e posse dos 300 Conselheiros.”
Diante da reviravolta, o presidente do Conselho Deliberativo do Santa Cruz, Marino Abreu, anunciou que se reunirá com sua equipe jurídica para analisar a liminar e avaliar os próximos passos. No entanto, ele admitiu que não há tempo hábil para derrubar a decisão judicial e realizar a reunião na data prevista. Marino Abreu assegurou que entrará com recurso contra a decisão, demonstrando a intenção de dar continuidade ao processo de inelegibilidade de Antônio Luiz Neto.

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