segunda-feira, junho 17

Ministério da Saúde amplia tratamento de AVC no SUS

Publicação do Ministério da Saúde inclui procedimento eficaz para casos graves, reduzindo sequelas e mortalidade, após estudo colaborativo liderado pela neurologista Sheila Ouriques Martins.

Sede do Ministério da Saúde em Brasília.  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Sede do Ministério da Saúde em Brasília. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Ministério da Saúde anunciou, no dia 24 de novembro, a inclusão da Trombectomia Mecânica (TM) na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar casos graves de Acidente Vascular Cerebral isquêmico agudo (AVC). A medida visa melhorar a eficácia do tratamento, reduzindo sequelas e mortalidade.💙

O AVC isquêmico é responsável por 80% dos casos de AVC, sendo que 30% destes são considerados graves. A portaria GM/MS Nº 1.996 foi anunciada durante o evento Global Stroke Alliance, realizado em Punta del Este, no Uruguai, e contou com a participação de especialistas e representantes dos Ministérios da Saúde da América Latina.🔍

A neurologista Sheila Ouriques Martins, presidente da Rede Brasil AVC e da World Stroke Organization, liderou o estudo RESILIENT, financiado pelo Ministério da Saúde. O estudo envolveu 221 pacientes atendidos no sistema público de saúde brasileiro e buscou atestar a viabilidade da implementação da Trombectomia Mecânica no SUS, evidenciando a redução do grau de incapacidade e a custo-efetividade do tratamento.

“A Trombectomia Mecânica reduz as taxas de mortalidade e as sequelas graves de um AVC catastrófico. É um procedimento seguro, eficaz, com seu benefício demonstrado no SUS e um grande avanço no tratamento dos pacientes de AVC isquêmico”, destaca Sheila.🌐

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A Trombectomia Mecânica foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS (CONITEC) em dezembro de 2021, após a apresentação dos resultados do estudo RESILIENT. O procedimento pode ser realizado até 24 horas após o início dos sintomas, aumentando em três vezes a chance de independência do paciente pós-AVC, devido à redução das sequelas.

Até então, a única terapia clínica disponível na rede pública era a trombólise, limitada a 4 horas e 30 minutos do início dos sintomas, nem sempre eficiente para casos graves. Até a publicação da portaria, apenas quatro hospitais públicos no Brasil ofereciam a Trombectomia Mecânica, custeada pelo próprio hospital ou pela Secretaria estadual de Saúde, com um valor que varia de R$ 15 mil a R$ 20 mil.

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A inclusão da TM no SUS é um avanço significativo, alinhando o Brasil a outros países que já aprovaram o procedimento, como Estados Unidos, países da Europa, Canadá e Austrália. A eficácia e o custo-benefício foram comprovados por nove estudos clínicos internacionais, respaldados por diretrizes e sociedades médicas da área.

A Trombectomia Mecânica consiste na desobstrução da artéria cerebral por meio de um cateter com dispositivo endovascular, stent ou sistema de aspiração, removendo o coágulo do vaso sanguíneo do cérebro. O estudo RESILIENT evidenciou que o procedimento alcança uma taxa de recanalização de 82%, superando a trombólise endovenosa convencional.

Além de reduzir as sequelas físicas, a TM melhora a qualidade de vida do paciente, aumentando sua capacidade funcional e proporcionando maior independência pós-AVC.

A portaria, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, habilitou inicialmente 12 hospitais para realizar o tratamento. Novas instituições interessadas deverão atender critérios como habilitação em neurologia/neurocirurgia, centro de alta complexidade, serviço de atenção em neurologia/neurocirurgia/tratamento endovascular e centro de atendimento de urgência tipo III para pacientes com AVC.

A estimativa de custo para a implementação da TM no SUS é de R$ 73.956.757,00 anuais, provenientes do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O Fundo Nacional de Saúde será responsável pela transferência dos valores mensais aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de acordo com a produção de serviços registrada no Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS.

Essa iniciativa representa um passo importante no tratamento do AVC no Brasil, proporcionando acesso a uma técnica eficaz e inovadora, com potencial para transformar significativamente a realidade dos pacientes com AVC isquêmico agudo grave. A inclusão da Trombectomia Mecânica no SUS reforça o compromisso do país em promover avanços na saúde pública e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

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