Lula envia proposta ao Congresso para instituir o 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil em 2 de julho. A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas em 1823, consolidando o processo iniciado com a Proclamação da Independência em 7 de setembro de 1822.
Atualmente, o 2 de julho já é feriado estadual na Bahia e reconhecido oficialmente como Data Magna do estado. Com o novo projeto, a data passaria a ter valor nacional simbólico e educativo, mas continuaria feriado apenas no estado baiano.
Contexto histórico da data
A escolha de 2 de julho faz referência ao movimento de resistência baiano que consolidou a Independência do Brasil:
- Em 1822, Dom Pedro I proclamou a Independência em 7 de setembro.
- Em 1823, as tropas portuguesas ainda resistiam em partes do território.
- A vitória baiana em Salvador expulsou definitivamente os portugueses.
O reconhecimento oficial desse marco busca valorizar o papel da Bahia e de seu povo na formação do país.
Declarações do presidente Lula
Em entrevista ao Jornal da Manhã, em Salvador, Lula defendeu a proposta como uma forma de corrigir lacunas no ensino de história:
“Isso vai estar nos livros de história do Brasil, nos livros didáticos que serão distribuídos nas escolas, sobretudo para as crianças do ensino médio. As pessoas vão perceber que a independência do Brasil — com todo o respeito ao 7 de setembro — apenas em 2 de julho de 1823 o povo baiano expulsou definitivamente os portugueses do Brasil.”
O presidente também destacou o simbolismo da resistência baiana:
“Foi o dia definitivo que os baianos disseram para Dom Pedro que queriam ser donos do Brasil. Essa é uma coisa fantástica que o povo tem que saber. Então é um reconhecimento histórico.”
Incentivo à produção cultural
Além do projeto de lei, Lula afirmou que pretende estimular a produção de filmes históricos nacionais em diálogo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes:
“Estou querendo incentivar a produção de uns 10 filmes históricos do Brasil, para que o povo conheça a história que foi motivadora de muita luta neste país e de muita conquista, que ninguém sabe, porque o pessoal só sabe a história que é contada oficialmente.”
Essa proposta visa ampliar o acesso a narrativas menos conhecidas, fomentando a diversidade de perspectivas sobre o passado.
Reações e discussões no Congresso
O projeto agora será analisado pelo Congresso Nacional. Parlamentares baianos demonstraram apoio imediato à proposta, considerando-a um reconhecimento ao protagonismo da Bahia na Independência.
No entanto, especialistas em federalismo e história destacam pontos para debate:
- Importância de valorizar identidades regionais sem criar sobreposição de feriados nacionais.
- Equilíbrio entre o reconhecimento histórico e o impacto simbólico no calendário cívico.
- Necessidade de políticas educacionais e culturais para contextualizar melhor esses marcos.
A tramitação no Congresso exigirá discussão em comissões e votação em plenário. Caso aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial.
A proposta foi publicada no Diário Oficial da União, o que formaliza seu envio e garante transparência ao processo legislativo.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.