Medida provisória visa dar incentivos fiscais a veículos menos poluentes e ampliar programa para motos, caminhões e até “carros voadores”
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| Foto: Agência Brasil |
O governo brasileiro está se preparando para lançar um novo regime automotivo que substituirá o Rota 2030, com o objetivo de incentivar a descarbonização e reduzir as emissões de gases-estufa. Segundo fontes da área econômica, uma medida provisória (MP) já está pronta e deve ser publicada em outubro, marcando o início do novo programa.
A proposta prevê a concessão de incentivos fiscais escalonados com base no nível de emissão de gases-estufa dos veículos. A proposta de lei orçamentária de 2024 já contempla uma reserva de R$ 2,8 bilhões para a concessão desses estímulos tributários.
As discussões sobre o novo programa têm sido conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Embora ainda haja indefinições, uma das questões em debate é a continuidade da isenção das tarifas de importação sobre carros elétricos, o que depende da estratégia de produção de cada montadora no Brasil.
Além disso, o novo programa pretende expandir seus benefícios para outros tipos de veículos, como motos, caminhões, ônibus e até mesmo os “carros voadores” conhecidos como eVTOLs (veículos elétricos de decolagem e aterrissagem vertical).
O Rota 2030, lançado em 2018 para substituir o Inovar-Auto, focou na eficiência energética e na segurança dos veículos, com metas de redução do consumo de combustíveis e emissão de poluentes. No novo programa, a abordagem será ampliada para incluir um rastreamento completo da cadeia de carbono, calculando as emissões de gases-estufa desde a origem do combustível.
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