Decisão permite que José Dirceu recupere direitos políticos e reverta inelegibilidade após suspeição de Moro
Em nova decisão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro em duas ações penais contra o ex-ministro José Dirceu, do PT, no contexto da Operação Lava Jato. Com isso, Dirceu deixa de ser classificado como ficha suja e recupera seus direitos políticos.
A medida marca a segunda vitória de Dirceu no STF neste ano. Em maio, a Segunda Turma do tribunal já havia extinto a pena imposta ao ex-ministro por corrupção passiva. Porém, Dirceu ainda enfrentava restrições pela Lei da Ficha Limpa devido a recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativos a duas condenações.
Gilmar Mendes destaca falta de imparcialidade
A decisão de Gilmar Mendes, mantida sob segredo de justiça, teve impacto direto nesses recursos que tramitavam no STJ. Atendendo ao pedido da defesa de Dirceu, o ministro estendeu os efeitos da decisão que declarou Sergio Moro suspeito em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mendes afirmou que o ex-ministro não teve um julgamento justo, pois Moro e os procuradores em Curitiba trataram a condenação de Dirceu como parte de uma estratégia maior, destinada a incriminar Lula.
Segundo Gilmar Mendes, as ações da Lava Jato formavam uma “confraria” entre Moro e os procuradores, com o objetivo de consolidar acusações contra Lula. “A condenação de Dirceu era um ensaio para estruturar denúncias futuras contra o então presidente”, pontuou o ministro.
Moro e a “plataforma política alternativa”
Na visão de Mendes, a atuação de Moro e dos procuradores visava, portanto, construir uma plataforma política que buscava “substituir a classe política tradicional”. O ministro afirmou que, para isso, era necessário, antes de mais nada, incitar a insatisfação popular contra os políticos e, além disso, fomentar o desejo de reformar as instituições.
Por outro lado, Sergio Moro, atualmente senador, sempre negou qualquer parcialidade em sua atuação. No entanto, Gilmar Mendes sustenta que, ao longo do tempo, a Lava Jato transformou-se em um trampolim político, com ex-membros da força-tarefa e o próprio Moro lançando-se, assim, em carreiras políticas impulsionadas pela notoriedade conquistada.
Atuação de Dirceu na narrativa do MPF
Para Gilmar Mendes, a atuação de José Dirceu serviu como elemento central na narrativa construída pelos procuradores da Lava Jato. Ele citou como exemplo os processos envolvendo o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia, nos quais Dirceu, mesmo não sendo formalmente acusado, teve seu nome mencionado 72 vezes.
Essa conexão entre as ações de Dirceu e as acusações contra Lula teria, segundo Mendes, consolidado a hipótese de um “esquema de corrupção político-partidária na Petrobras”, articulado por ambos.
Defesa celebra decisão
A defesa de José Dirceu considerou a decisão do STF uma confirmação da imparcialidade da Lava Jato. Em nota, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, ressaltou que a anulação dos processos representa “a restituição dos direitos políticos de seu cliente”. Segundo ele, as ações contra Dirceu visavam indiretamente enfraquecer o presidente Lula e pavimentar uma narrativa de corrupção partidária.
Dirceu, por meio de seu advogado, destacou que sempre confiou na Justiça para corrigir os supostos abusos da operação. Essa decisão contribui para reverter a perda de direitos políticos do ex-ministro, em um movimento que acentua as críticas ao processo conduzido por Moro.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.