Pesquisa revela a opinião da população diante da proposta de fim da reeleição para cargos executivos, enquanto o Congresso debate possíveis mudanças.
Um levantamento conduzido pelo Instituto Datafolha revela um cenário de divisão entre os brasileiros quanto à continuidade do mecanismo de reeleição para presidentes, governadores e prefeitos. Segundo a pesquisa, divulgada na sexta-feira (22/03), 58% dos entrevistados são a favor da manutenção do direito à recondução, enquanto 41% preferem a proibição desse recurso. Apenas 2% dos participantes não souberam opinar. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas presenciais com 2.002 pessoas, com idade a partir de 16 anos, em 147 municípios do Brasil, nos dias 19 e 20 de março, e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A possibilidade de reeleição foi introduzida pela Emenda Constitucional 16, de 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), permitindo a continuidade no cargo do chefe do Executivo. Desde então, o tema tem sido objeto de debates e propostas no cenário político brasileiro.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sido um dos defensores do fim da reeleição e estabeleceu tal medida como uma das prioridades do Senado para o ano de 2024. Pacheco busca diálogo com diferentes partidos políticos para alcançar um consenso em torno dessa questão.
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Recentemente, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi designado como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que versa sobre o fim da reeleição, apelidada de “Emenda Kajuru”. A proposta, idealizada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), está em fase de análise no Congresso. Castro, ao assumir a relatoria, está avaliando três possibilidades, com destaque para a unificação ou não dos pleitos eleitorais no país, uma vez que atualmente as eleições gerais e municipais ocorrem em anos distintos.
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Uma das alternativas em consideração não propõe a unificação dos pleitos. No entanto, nos casos em que há coincidência das eleições, o senador analisa duas abordagens distintas, principalmente em relação às regras de transição para as eventuais mudanças.
O debate sobre o fim da reeleição para cargos executivos continua em destaque no cenário político nacional, enquanto o Congresso Nacional busca formas de contemplar as diferentes perspectivas da população brasileira. Enquanto isso, a sociedade observa atentamente os desdobramentos desse importante tema para o futuro da democracia no país.🗳️📊🇧🇷
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