Débora Almeida entra com recurso contra convocação de reuniões, citando usurpação de competência e falta de urgência.
A presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Débora Almeida, manifestou-se publicamente nesta sexta-feira (14) contra a convocação de reuniões extraordinárias pelo presidente em exercício da Casa, deputado Rodrigo Farias. O objetivo das reuniões, em princípio, era votar os membros que integrarão, no próximo biênio, o colegiado atualmente presidido por ela. Além disso, também estava prevista a votação para as Comissões de Justiça e Administração Pública.
Débora Almeida argumentou que a convocação contraria o Regimento Interno da Alepe. “Nós entramos com um recurso nesta Casa contra a ação do presidente Rodrigo Farias, que declarou que havia urgência para a convocação extraordinária de instalação das comissões. Na nossa visão, não há nenhuma urgência posta”, afirmou a deputada.
Segundo ela, a prerrogativa para convocar reuniões e dirigir os trabalhos caberia aos presidentes dos colegiados, e não ao presidente em exercício da Assembleia. “Ao fazer isso, houve uma usurpação de competência por parte do presidente”, completou.
Desrespeito ao Regimento Interno
A deputada também destacou que o presidente em exercício não respeitou o prazo regulamentar para o recebimento das indicações dos representantes das bancadas para a composição das comissões. “Não se muda a regra do jogo depois do fim da partida”, criticou.
Ela ainda ressaltou a importância de manter a democracia dentro da Alepe, conhecida como a Casa de Joaquim Nabuco. “É inadmissível que um espaço historicamente democrático como este esteja, neste momento, exposto a uma manobra pouco republicana como esta”, declarou.
Reuniões remarcadas e recurso pendente
Nesta sexta-feira, no entanto, os titulares das comissões não compareceram, o que impediu a realização das reuniões devido à falta de quórum. Diante disso, as votações foram remarcadas para o sábado (15).
Por sua vez, o recurso impetrado por Débora Almeida será analisado pelo Plenário da Alepe na segunda-feira (17). A partir dessa decisão, será possível definir os rumos do impasse e, além disso, esclarecer se a convocação de Rodrigo Farias respeitou ou não as normas regimentais da Casa.
Contexto e próximos passos
O conflito entre os deputados reflete divergências sobre a interpretação do Regimento Interno da Alepe e a condução dos processos legislativos. Enquanto Débora Almeida defende a estrita observância das regras, Rodrigo Farias justificou a convocação extraordinária com base em uma suposta urgência.
A situação tem gerado debates sobre a transparência e a democracia dentro da Assembleia, temas sensíveis para a opinião pública. O desfecho do recurso e as votações deste fim de semana poderão trazer clareza ao caso.
A deputada Débora Almeida contestou a convocação de reuniões extraordinárias na Alepe, alegando desrespeito ao Regimento Interno. O impasse envolve a competência para convocar votações e o prazo para indicações de membros das comissões. O recurso será analisado pelo Plenário na segunda-feira (17), enquanto as reuniões foram remarcadas para o sábado (15).
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.