Economia

Decisão da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo tem abrangência nacional e resulta de ação civil pública do Ministério Público do TrabalhoFoto: Divulgação/UberA Justiça do Trabalho tomou uma decisão de grande impacto: a Uber deverá registrar todos os seus motoristas ativos em carteira, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A sentença foi proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e tem abrangência nacional.A plataforma digital foi condenada a pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos como resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP).O texto da decisão estabelece que a Uber deve cumprir a obrigação de fazer, ou seja, observar a legislação trabalhista aplicável aos contratos com seus motoristas....

Receita Federal amplia programa Remessa Conforme ao habilitar a empresa de comércio eletrônico Shein para participaçãoFoto: ReproduçãoA Receita Federal anunciou que o programa Remessa Conforme, que isenta do Imposto de Importação (II) as compras internacionais on-line de até US$ 50 (cerca de R$ 245), agora abrange 67% do volume de remessas de mercadorias enviadas ao Brasil. Essa expansão ocorreu após a habilitação da empresa de comércio eletrônico Shein para participar do programa.O programa Remessa Conforme oferece aos clientes que compram por meio de plataformas participantes a isenção do II, que é geralmente de 60% do valor da compra, limitada a US$ 50. Além da isenção, o programa permite que as mercadorias entrem no país de forma mais rápida, pois a Receita Federal recebe informações s...

Setor apresentou crescimento de 0,5% no mês, acumulando ganhos de 2,2% em três mesesFoto: ReproduçãoO volume de serviços no Brasil continuou em ascensão em julho, com um aumento de 0,5% em relação ao mês anterior. Essa marca representa a terceira alta consecutiva do indicador, que acumulou um crescimento de 2,2% nos últimos três meses.Além disso, em comparação a julho do ano passado, os serviços registraram uma alta de 3,5%, enquanto no acumulado do ano e dos últimos 12 meses, os ganhos foram de 4,5% e 6%, respectivamente. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS).Entre os setores em destaque, além dos transportes, estão os serviços prestados às famílias, com um aumento de 1%, e outros serviços, com u...

Empresas aéreas devem cumprir contrato de transporte, sob pena de compensação financeira aos consumidores.Foto:  Beatriz Backes/TV GloboEm meio às denúncias e investigações que envolvem a 123 Milhas, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) esclareceu que passageiros que adquiriram passagens pela empresa e já tiveram seus bilhetes emitidos não podem ter o embarque negado pelas companhias aéreas. A resolução 400/2016 da ANAC estabelece que, ao emitir o bilhete aéreo, um contrato de transporte é celebrado entre a empresa e o passageiro, tornando obrigatório o cumprimento desse acordo.Em comunicado oficial, a ANAC afirmou: "Nesse sentido, havendo emissão do bilhete aéreo, existe um contrato de transporte celebrado entre empresa e passageiro e a empresa tem obrigação de cumpri-lo."...

Fernando Haddad enfatiza a busca por crescimento econômico, justiça social e liberdade em evento com empresários em são Paulo.Foto: Diogo ZacariasO Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma declaração enfática hoje, durante um evento com empresários em São Paulo, ressaltando que o Brasil possui a obrigação de alcançar um crescimento econômico superior à média mundial. Haddad também enfatizou a importância de basear esse crescimento em princípios de justiça social e liberdade.Em seu discurso perante a plateia de empresários, o Ministro destacou os anseios da sociedade brasileira, que almeja um progresso sustentável com um foco claro em justiça social e liberdade. "Os anseios da sociedade são para que nós rememos na mesma direção, de um progresso sustentável, com justiça social, com muit...

Oportunidades incluem cargos de liderança e operacionais, com processo de seleção aberto para pessoas com deficiênciaFoto: DivulgaçãoA rede nordestina Novo Atacarejo está oferecendo uma grande oportunidade de emprego para a população da Região Metropolitana do Recife e do interior de Pernambuco. Ao todo, 1.000 vagas estão disponíveis, sendo 700 delas destinadas a cargos de liderança e operacionais nas unidades já em operação, enquanto outras 300 são direcionadas à cidade de Ouricuri, onde uma nova unidade será inaugurada em breve. O processo seletivo também inclui vagas voltadas para pessoas com deficiência.Para os candidatos interessados nas funções operacionais, tais como operadores de caixa, açougueiros, operadores de empilhadeira, assistentes de manutenção e TI, bem como para gerentes ...

Medida provisória visa dar incentivos fiscais a veículos menos poluentes e ampliar programa para motos, caminhões e até "carros voadores"Foto: Agência BrasilO governo brasileiro está se preparando para lançar um novo regime automotivo que substituirá o Rota 2030, com o objetivo de incentivar a descarbonização e reduzir as emissões de gases-estufa. Segundo fontes da área econômica, uma medida provisória (MP) já está pronta e deve ser publicada em outubro, marcando o início do novo programa.A proposta prevê a concessão de incentivos fiscais escalonados com base no nível de emissão de gases-estufa dos veículos. A proposta de lei orçamentária de 2024 já contempla uma reserva de R$ 2,8 bilhões para a concessão desses estímulos tributários.As discussões sobre o novo programa têm sido conduzidas ...

Dados do IBGE revelam terceira baixa consecutiva no grupo, com destaque para itens como batata-inglesa e frangoFoto: REUTERS/Luis CortesO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira que o preço de alimentos e bebidas manteve a tendência de queda iniciada em junho, registrando uma diminuição de 0,85% no mês de agosto. Esse é o terceiro mês consecutivo de redução nos preços, marcando a menor variação negativa na série do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que começou em janeiro de 2020. Com essa nova queda, alimentos e bebidas acumulam uma alta de 1,08% nos últimos 12 meses, também representando o menor índice desde a atualização da cesta de produtos usada para calcular a inflação oficial.A queda de agosto foi impulsionada principalmente p...

Terceira semana consecutiva registra aumento nas estimativas, enquanto a inflação segue no radar das preocupações econômicasFoto: DivulgaçãoO mercado financeiro elevou suas projeções para o crescimento, pela terceira vez seguida, da economia brasileira em 2023, com a estimativa passando de 2,56% para 2,64%. Essa atualização foi divulgada no Boletim Focus desta segunda-feira (11), uma pesquisa semanal conduzida pelo Banco Central (BC) que traz as projeções dos principais indicadores econômicos.Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de bens e serviços produzidos no país, é de um crescimento de 1,47%. As perspectivas para 2025 e 2026 também são positivas, com o mercado financeiro prevendo uma expansão do PIB em 2% para ambos os anos.O otimi...

Concurso 2.630 premia única aposta; 250 apostadores acertam cinco números e 9.565 ganham com quatro dezenas.Foto:Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Noite de sábado (9) foi de comemoração para um apostador sortudo, que acertou as seis dezenas do concurso 2.630 da Mega-Sena, levando para casa um prêmio impressionante de R$ 84.729.015,05. As dezenas sorteadas foram 14, 18, 22, 26, 31 e 38.Além do grande vencedor, outras 250 apostas tiveram motivo para celebrar, acertando cinco números e garantindo um prêmio de R$ 24.675,33 cada. Outras 9.565 apostas acertaram quatro números e vão receber R$ 921,34 cada.O próximo sorteio da Mega-Sena está agendado para a terça-feira (12) e apresenta um prêmio estimado de R$ 3 milhões, prometendo continuar a emocionar os apostadores em todo o Brasil....